sábado, 30 de abril de 2016

Dilma vai anunciar reajustes no Bolsa Família e na tabela do IR

Dilma vai anunciar reajustes no Bolsa Família e na tabela do IR | Foto: Pedro Ladeira / Folhapress / CP Memória
 
Para contrapor as propostas dos aliados do vice-presidente Michel Temer na área social, a presidente Dilma Rousseff vai anunciar neste domingo, durante as comemorações do dia 1º de maio, um reajuste de 5% na tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) e de 9,5%, em média, dos benefícios do Bolsa Família. A correção da tabela só vai valer para janeiro de 2017. Já a correção do Bolsa Família entrará em vigor em junho próximo.

A equipe econômica prepara mudanças nas regras do IRPF para que o impacto da medida nas contas do governo seja neutro. A alteração vai trazer travas para barrar a prática de contribuintes esconderem a renda de pessoa física abrindo uma empresa jurídica. São contribuintes que abrem empresa, mas prestam serviços típicos de pessoa física.

"Vamos dificultar para esses contribuintes. O reajuste da tabela será compensando com esses ajustes", disse uma fonte da área econômica. Por enquanto, não estão previstas alterações nas alíquotas do IRPF. A área técnica do governo está fazendo os cálculos finais. As medidas foram acertadas pela presidente em reunião neste sábado com o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, no Palácio do Alvorada.

A correção da tabela precisará ser aprovada pelo Congresso Nacional até o fim do ano, o que, na prática, poderá colocar essa despesa na equipe de um eventual governo do vice-presidente Michel Temer, no caso de afastamento da presidente Dilma do cargo. Com o anúncio, ficará mais difícil para o vice-presidente voltar atrás de uma medida que tem forte apelo popular, principalmente na classe média. O reajuste do Bolsa Família faz contraponto a decisão da equipe de aliados de Michel Temer de prometer um reajuste dos benefícios do programa num eventual governo do vice.

O impacto de R$ 1 bilhão nas contas já estava previsto no Orçamento, segundo o Ministério da Fazenda. Mas a área técnica é contrária ao reajuste por causa do rombo das contas do governo R$ 142,01 bilhões em 12 meses, o equivalente a 2,1% do Produto Interno Bruto (PIB). A avaliação é de que é uma sinalização ruim de aumento de gastos justamente num momento em que o governo precisaria mostrar austeridade fiscal para conseguir confiança na direção de uma trajetória sustentável para a dívida pública. Num recado claro de descontentamento, o secretário do Tesouro, Otavio Ladeira, disse que o Tesouro não via espaço fiscal para o reajuste do Bolsa Família.


Fonte: AE
 

Formandos terão de cadastrar dados do diploma em sistema do MEC

Os estudantes que estão no último ano da graduação terão de, obrigatoriamente, a partir de agora alimentar um sistema criado pelo Ministério da Educação que reunirá dados de todos os concluintes do país. A portaria que institui o Cadastro Nacional dos Concluintes foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (29).

O cadastro é um sistema digital que conterá dados sobre os concluintes de cursos de graduação e a autenticidade dos diplomas de graduação registrados no país.

O objetivo da medida, segundo o Ministério da Educação, é facilitar a consulta aos diplomas e assim inibir fraudes.

Para os estudantes concluintes dos cursos de graduação o preenchimento do cadastro será obrigatório. Já para os formados nos últimos cinco anos o preenchimento é voluntário. Caberá às instituições de ensino superior orientar os estudantes e ao Instituto  Nacional  de  Estudos  e  Pesquisas Educacionais  Anísio  Teixeira (Inep) gerir o cadastro e estabelecer as normas.

Indicadores de qualidade
 
O Ministério da Educação vai reformular indicadores de qualidade do ensino superior. Um grupo de trabalho composto por 15 entidades foi instituído para definir a metodologia para a implementação.

Será criado o Indicador de Desempenho Enade (IDE), com base nos resultados do Enade, prova que avalia o desempenho de estudantes dos últimos anos do ensino superior. Também será criado o Indicador da Diferença entre os Desempenhos Observado e Esperado (IDD), a ser calculado com base nos resultados dos estudantes no Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) e no Enade.

O Conceito Preliminar de Curso (CPC) será substituído pelo Índice de Desempenho dos Cursos de Graduação (IDC), que vai se subdividir em outros índices.

Caberá ao Inep, no prazo de 70 dias, apresentar em audiência pública o resultado das análises do grupo de trabalho. E o grupo terá 90 dias, a partir desta sexta-feira (29), para apresentar o relatório final dos trabalhos.


Fonte: G1

PORTO ALEGRE | Ônibus terão passe livre e supermercados fecham no domingo

Ônibus terão passe livre no domingo | Foto: Evandro Oliveira / PMPA / Divulgação / CP
 
Os ônibus de Porto Alegre terão passe livre neste domingo, 1º de Maio, Dia do Trabalhador. A tabela horária é de feriado. Já os táxis vão circular com bandeira 2.

Os supermercados da Capital estarão fechados, em função do feriado. A Associação Gaúcha de Supermercados (Agas) esclarece que fechamento do segmento em feriados é regido pelas Convenções Coletivas de Trabalho de cada município.


Fonte: Rádio Guaíba
 

GM de Gravataí anuncia demissão de 300 funcionários neste sábado

Funcionários estavam num sistema de folga paga cujo período se encerra neste fim de semana | Foto: Mauro Schaefer / CP Memória 
 
Foi confirmada nesta sexta-feira pela General Motors (GM) a demissão de 300 trabalhadores dos cerca de 800, do terceiro turno de trabalho, colocados em regime de layoff (suspensão temporária dos contratos de trabalho) no dia primeiro de dezembro de 2015, na fábrica de Gravataí. O fim do layoff é neste sábado e motivo do corte é o desempenho negativo das vendas do setor automotivo.

A informação foi dada pelo gerente de Assessoria Trabalhista e Relações Sindicais da GM do Brasil, Artur Bernardo Neto, ao presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Gravataí (Sinmgra), Valcir Ascari. Na próxima segunda-feira o sindicato anunciará em entrevista à imprensa, às 10h em sua sede, as medidas que a categoria pretende adotar.

Uma nota da GM resume a decisão: “Em dezembro de 2015 a General Motors iniciou um layoff para cerca de 800 empregados no complexo industrial de Gravataí, Rio Grande do Sul. Durante o período do acordo, que encerra no dia 30 de abril, mais da metade destes empregados retornaram ao trabalho pois a esperada recuperação do mercado, infelizmente, não aconteceu. Na realidade, houve queda de mais de 26% nas vendas da indústria apenas nos primeiros quatro meses de 2016”.

Conforme Ascari, aproximadamente 500 trabalhadores, dos 800, foram reintegrados e distribuídos entre os primeiro e segundo turno de trabalho. “Mas o modelo Ônix, da GM, fabricado aqui em Gravataí, é o carro mais vendido do Brasil. A GM, portanto, tem como absorver esses 300 metalúrgicos”, acredita o dirigente sindical.

A montadora não tem planos nem prazos para a retomada das operações em terceiro turno de trabalho, no complexo automotivo de Gravataí. Hoje a fábrica emprega cerca de 3,5 mil trabalhadores e os fornecedores sistemistas, outros 3,5 mil, calcula o Sinmgra.


Fonte: Heron Vidal / Correio do Povo
 

Jornal do Commercio encerra atividades após quase 200 anos

Jornal do Commercio encerrou nesta sexta-feira as suas atividades | Foto: Reprodução / CP 
 
O Jornal do Commercio e o Diário Mercantil, do Grupo Diários Associados, encerraram nesta sexta-feira suas atividades. Fundado pelo francês Pierre Plancher em 1º de outubro de 1827, o Jornal do Commercio foi comprado pelo Grupo Diários Associados, de Assis Chateaubriand, em 1959. A publicação é a mais antiga do Rio de Janeiro e a segunda mais antiga do Brasil, depois do Diário de Pernambuco.

Na capa da edição de hoje, o jornal ressalta que é o veículo de comunicação há mais tempo em circulação ininterrupta no país. “Nesses quase dois séculos foi testemunho de todos os episódios que marcaram a história”, diz o comunicado aos leitores. O texto também lembra que o veículo sobreviveu às mais “severas e dolorosas” crises políticas da sociedade brasileira, mas que não teve êxito em superar a atual crise financeira, que classificou como a “mais dramática e mortífera já vivenciada pelo país”.

“Não foi possível suportar a tempestade dentro da qual o Brasil, ferido, se debate, e que deu seus primeiros sinais em 2014”, diz o comunicado, que também homenageia funcionários, leitores, anunciantes e fornecedores. A edição online do Jornal do Commercio também foi extinta.

O Jornal do Commercio surgiu com foco na economia, com base nas publicações Preços Correntes, Notícias Marítimas e Movimento de Importação e Exportação, editadas por Plancher desde sua chegada ao Rio. Várias personalidades colaboraram para o jornal ao longo de quase 200 anos, entre elas, Dom Pedro II, Rui Barbosa, José Veríssimo, Visconde de Taunay, Alcindo Guanabara, Barão do Rio Branco e Félix Pacheco.

No fim de 2015, o Grupo Diários Associados fechou a Rádio Nativa FM. A Rádio Tupi é o único veículo do conglomerado no Rio de Janeiro que continua funcionando.


Fonte: Agência Brasil

 

sexta-feira, 29 de abril de 2016

Antes do impeachment, Dilma deve proibir franquias na internet fixa

De acordo com o jornal Folha de São Paulo, a presidente Dilma Rousseff pode barrar a cobrança por limite de franquia na internet fixa. Essa seria uma entre várias medidas tomadas por ela antes da próxima votação do impeachment, que acontece no Senado e pode definir o afastamento de Dilma do cargo. O jornal chama essas ações de "pacote de bondades".

Segundo o jornal, Dilma pode liberar já na próxima semana um decreto que regulamenta o Marco Civil da Internet, a lei aprovada em 2014 que ainda está em processo de discussão sobre alguns pontos polêmicos. Um deles é o da neutralidade de rede, que fala sobre a proibição as operadoras de impedirem o acesso a um determinado conteúdo por causa do tráfego, independente do plano assinado.

O decreto de Dilma proibiria definitivamente as operadoras de restringir a velocidade da internet fixa ou venderem "pacotes adicionais" quando o limite for ultrapassado. Vale lembrar que a Agência Nacional de Comunicações (Anatel) suspendeu por tempo indeterminado esse tipo de corte ou cobrança.

Como Dilma deve acelerar várias ações elaboradas ao longo de seus anos de governo, é bem possível que a internet esteja mesmo entre os itens abordados — o Marco Civil foi aprovado durante o último ano de seu primeiro mandato presidencial.




Fontes: Folha de São Paulo/Julio Wiziack e TecMundo

Dia do Desafio 2016 será marcado por diversas atividades em Guaíba

Na última terça (26), na Secretaria de Esporte e Juventude, ocorreu a primeira reunião de planejamento do Dia do Desafio 2016, para a organização das atividades. Os Jogos do Desafio para as Escolas Municipais na modalidade futsal, categorias infanto-juvenil masculino, já estão confirmados nesta programação. Além disso, outras novidades estão sendo preparadas e serão anunciadas nos próximos dias. O evento é realizado pela Prefeitura de Guaíba, através das Secretarias de Esporte e Juventude e de Educação, em parceria com o SESC (Serviço Social do Comércio).

Realizado mundialmente, o Dia do Desafio propõe que as pessoas interrompam suas atividades rotineiras e pratiquem, por pelo menos 15 minutos consecutivos, qualquer tipo de atividade física. Mobilize a sua comunidade, movimente o seu corpo e participe deste Superdesafio!
 
Na foto, o secretário de Esporte e Juventude, McGiver Silveira, a coordenadora de Educação Física da Secretaria de Educação, Lidiana Pilar (direita) e a coordenadora de Esporte e Lazer do SESC/RS, Michele Silveira.
 
 

Mensagem do prefeito aos trabalhadores de Guaíba

Caro trabalhador de Guaíba,

neste de maio, Dia Mundial do Trabalhador a administração municipal quer apresentar um breve balanço do que vem realizando para afastar o desemprego e melhorar as condições de vida da população.

Através de parcerias com os governos federal e estadual e iniciativa privada, o Executivo Municipal tem aproximado trabalhadores e empresas;

Nos três últimos anos mais de 2500 trabalhadores do município receberam qualificação profissional, sendo que mais da metade foi encaminhada ao mercado de trabalho;

Em 2015 a Prefeitura viabilizou o licenciamento ambiental do Distrito Industrial Municipal permitindo a ampliação e instalação de novas empresas criando 541 empregos;

Neste ano devem começar duas grandes obras na antiga área da Ford que gerarão cerca de 1400 empregos;

GEFCO – uma das maiores empresas de Logística do mundo deve criar 120 empregos diretos;

FOTON – a maior fábrica de caminhões da China prevê produzir 20 mil caminhões por ano. Serão gerados 300 empregos diretos e 1000 indiretos;

Em parceria com Sebrae e Acigua, a Prefeitura começou a realizar Rodadas de Negócios, para aproximar fornecedores e prestadores de serviços das grandes empresas compradoras;

Implantado setor de Vigilância em Saúde do Trabalhador;

Instituído o Obra Pública Legal, onde o Município prioriza contratar empresas da Construção Civil que valorizem a segurança do trabalhador entre outras medidas;

A Prefeitura tem trabalhado para fazer de Guaíba uma cidade sempre melhor para todos!


Henrique Tavares

Prefeito Municipal

Ministro das Comunicações diz que "não vai abrir mão" de internet ilimitada

Ministro das Comunicações diz que "não vai abrir mão" de internet ilimitada | Foto: Antonio Cruz / Agência Brasil / CP
 
O ministro das Comunicações, André Figueiredo, rejeitou a possibilidade de extinção da oferta de internet ilimitada de banda larga fixa no Brasil, em meio a preocupação entre consumidores de que as operadoras poderiam aplicar restrições em seus planos. Em entrevista, Figueiredo ressaltou que "não vai abrir mão" de existência de planos com internet ilimitada e não vai permitir que essa opção seja oferecida apenas com preços "abusivos".

Ao defender os consumidores, o ministro ressaltou que os contratos vigentes não podem ter alterações que prejudiquem os usuários, como a imposição de franquias de dados em internet de banda larga fixa. Para futuras ofertas, as operadoras podem levar ao mercado opções com limites, afirmou o Figueiredo, no entanto a pasta "não vai aceitar" a extinção da oferta de pacotes com internet ilimitada. "Defendemos a coexistência" entre planos, contanto que não haja preços abusivos, acrescentou.

A polêmica sobre o possível fim da internet ilimitada ganhou força na últimas semanas, após declarações de diretores de grandes operadoras e comentários do presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Rezende. "Não podemos trabalhar com a noção de que o usuário terá um serviço ilimitado sem custo", afirmou o chefe da Anatel recentemente. "Em nem todos os modelos cabe ilimitação total do serviço, pois não vai haver rede suficiente para tudo", acrescentou.
Entre os executivos que já se pronunciaram sobre o assunto, o diretor presidente da Telefônica Vivo, Amos Genish, disse que a oferta de internet com limites poderia ser uma tendência, como já observado em outros locais no mundo. Os argumentos do executivo foram os elevados custos e impostos da banda larga, além do aumento do tráfego na rede. Para ele, planos diferenciais seriam mais justos para consumidores com baixo uso de dados. No entanto, Genish disse que aguarda as resoluções dos órgãos reguladores sobre o assunto.

O ministro André Figueiredo afirmou que definir preços e planos cabe às operadoras, que têm o direito de buscar rentabilidade. No entanto, o trabalho do órgão regulador é "coibir abusos". "Não podemos ter mecanismos que inibam o instrumento de comunicação e desenvolvimento econômico", afirmou o executivo, ao ressaltar a intenção de universalização da banda larga.

Na próxima semana, está marcado o lançamento do plano "Brasil Inteligente", que é o novo programa do governo para banda larga. De acordo com Figueiredo, a presidente Dilma Rousseff quer dar uma sinalização sobre as regras no setor para acabar com a polêmica em torno dos limites. Mas o plano precisa ser melhor discutido com a sociedade civil, acrescentou o ministro. O setor de telecomunicações não trabalha apenas com interesse comercial, por isso exige regulação. "O interesse social tem de prevalecer", afirmou.

Figueiredo explicou que está em contato com as operadoras e que espera uma compromisso público das empresas quando as regras forem determinadas. A receptividade das operadoras tem sido boa, afirmou. Por enquanto, diante de determinação da Anatel, está suspensa a redução ou corte da internet.

Outra maneira para universalizar a internet de banda larga ocorre por meio de pequenos provedores. O ministro afirmou que a pasta estimula companhias menores, que tendem a trabalhar em locais que não são do interesse das grandes empresas. "Estão levando fibra óptica", disse o ministro, ao ressaltar a capacidade dessas companhias.

O gargalo, no entanto, é a falta de garantias para obtenção de crédito bancário. Ao ressaltar que este é um problema já indicado pelas empresas, foi criado um fundo garantidor, de R$ 400 milhões, para democratizar a concorrência das empresas no que diz respeito à oferta de produtos mais adequados tanto para universalização e qualidade de serviços. 


Fonte: AE
 

RS tem 25 mortes confirmadas de gripe A em 2016

* Com informações de Marco Aurélio Ruas e Vitória Famer

O Rio Grande do Sul tem 25 mortes confirmadas por gripe A em 2016, conforme balanço divulgado pela Secretaria de Saúde do Estado (SES) nesta sexta-feira. De acordo com a SES, 23 mortes foram pelo vírus H1N1. A secretaria ainda não conseguiu identificar se dois óbitos foram por H1N1 ou H2N3.

Na quarta-feira foi confirmada a 19ª morte por gripe A em Caxias do Sul, na Serra. Apesar das mortes, o Dia D de vacinação contra gripe A no Rio Grande do Sul, previsto para este sábado, foi cancelado. O secretário estadual de Saúde, João Gabbardo dos Reis, explicou que devido ao alto índice de imunização na semana, municípios estão liberados para fazer sua própria mobilização.

Em Porto Alegre, a Secretaria Municipal de Saúde confirmou que 140 unidades de saúde estão funcionando, das 8h às 17h. A abertura oficial será às 9h, na sede da Secretaria, na avenida João Pessoa, com a presença de autoridades.



Fonte: Correio do Povo e Rádio Guaíba

Dilma assina MP que prorroga por três anos prazo para estrangeiros no Mais Médicos

Dilma assina MP que prorroga por três anos prazo para estrangeiros no Mais Médicos | Foto: Roberto Stuckert Filho / PR / Divulgação / CP
 
A presidente Dilma Rousseff assinou nesta sexta Medida Provisória prorrogando por mais três anos o prazo para que profissionais estrangeiros possam trabalhar no Brasil o programa Mais Médicos, sem necessidade de validação do diploma. Do total do programa, 73% foram recrutados no Exterior, a maioria cubanos. A cerimônia para anúncio da medida está sendo realizada na manhã desta sexta.

Manifestantes presentes no Palácio do Planalto, dos quais muitos médicos intercambistas, já gritam palavras de apoio à presidente Dilma Rousseff. "Dilma, guerreira do povo brasileiro". A plateia, embora barulhenta, é significativamente menor do que a reunida em outras cerimônias do Palácio do Planalto.

"Somente uma pessoa guerreira teria coragem de levar adiante esse projeto", afirmou o ministro interino da Saúde, José Agenor Álvares da Silva.

Mais Médicos

Criado em 2013 numa tentativa de responder às manifestações de rua, que entre outros pontos reivindicavam melhores condições de atendimento na saúde, o programa, desde o início, foi alvo de grande polêmica. A maior crítica veio de entidades médicas, contrárias ao recrutamento de profissionais estrangeiros para trabalhar em áreas de difícil provimento sem necessidade de fazer uma prova de validação de diploma, o Revalida. O argumento era de que a dispensa colocaria em risco a qualidade da assistência dos profissionais.

A contratação dos médicos - a maior parte, cubanos - é feita por meio de um convênio com a Organização Pan Americana de Saúde. Pela lei aprovada no Congresso Nacional, o prazo para o intercâmbio dos médicos era de três anos. A justificativa do governo era a de que a medida era feita em caráter emergencial e que o mais importante era garantir assistência à população.

Para driblar as críticas, o governo federal criou também uma regra que previa que as vagas disponíveis somente seriam preenchidas com estrangeiros caso brasileiros não tivessem interesse em participar de editais de convocação. Atualmente, trabalham no Brasil 11.429 médicos cubanos e outros 1.500 profissionais formados em outros países.

Para parte dos médicos cubanos, o contrato de cooperação terminaria em maio e, pela lei, não poderia ser renovado. Aqueles que quisessem continuar no programa teriam de fazer a prova do Revalida. A regra, no entanto, foi agora mudada.

Embora médicos cubanos tenham sido no primeiro momento indispensáveis para o programa, o interesse de profissionais brasileiros, no último ano, aumentou de forma expressiva. A mudança foi causada pela inclusão de uma regra que permite ao médico que participa do programa um bônus na concorrida prova de residência médica.



Fonte: AE
 

A Prefeitura Municipal de Guaíba e SENAC convidam:



Palestra:

 “ A IMPORTÂNCIA DA CAPACITAÇÃO PARA O FUTURO PROFISSIONAL. MOTIVE-SE! ”

Palestrante: Rita de Cassia Rocha Agliard.

Realizadores: Prefeitura Municipal de Guaíba através da Secretaria Municipal de Assistência Social de Guaíba e SENAC Passo D’areia.

Objetivo: Motivar os jovens para a importância da qualificação profissional para inserção no mercado de trabalho.

Local: Auditório da Prefeitura Municipal (50 lugares por palestra)
Av. Nestor de Moura Jardim – nº111, Centro – Guaíba.

Público: Jovens do Ensino Médio.

Inscrições: Comparecer na Secretaria Municipal de Assistência Social / Setor Balcão de Oportunidades com CPF.

Endereço: Rua: Serafim Silva - N°50, Centro - Guaíba /RS.

Cronograma das palestras:

Data
Horário            (manhã)
Horário     (manhã)
Horário (tarde)
Horário (tarde)
Horário
(noite)
03/05/16
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13h
15h
19h
 05/05/16
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13h
15h
19h







Vagas limitadas

quinta-feira, 28 de abril de 2016

Sexta-feira de sol será ainda mais gelada no RS

Em Porto Alegre, os termômetros variam entre 4°C e 16°C | Foto: Samuel Maciel
 
O sol predomina no Rio Grande do Sul nesta sexta-feira, mas no decorrer do dia devem aparecer nuvens médias ou altas. Diferentemente de quinta, quando ainda havia maior nebulosidade em áreas de relevo do Nordeste do Estado, hoje o tempo estará aberto na maior parte do território gaúcho e com vento mais calmo.

Isso fará com que o resfriamento seja mais acentuado, com geada generalizada e forte em vários pontos da Metade Norte. Baixadas da Serra, Aparados e outras áreas do Norte devem ter mínimas inferiores às da quinta-feira. Depois da manhã fria, ao sol, a tarde é amena.

As mínimas rondam os -3°C em São José dos Ausentes e -1°C em Vacaria. As máximas, por sua vez, podem chegar a 18°C em Capão da Canoa. Em Porto Alegre, os termômetros variam entre 4°C e 16°C.

O Rio Grande do Sul teve suas primeiras mínimas negativas do ano com marcas abaixo de zero em São José dos Ausentes e Cambará do Sul. Porto Alegre amanheceu com marca baixíssima para abril com 4,7ºC na zona Leste, medição feita pelo Sistema Metroclima no alto do Morro da Polícia. Para se dimensionar a força deste frio do ponto de vista histórico, a mínima em Bom Jesus foi de 1ºC, sendo que a média mínima da cidade é de 11,1ºC em abril, ou seja, ficou 10ºC abaixo da normal histórica.
 
 
Fonte: Metsul

Travestis e transexuais poderão usar o nome social no serviço público federal

Presidente Dilma assinou decreto que permite travestis e transexuais poderão usar o nome social no serviço público federal | Foto: Roberto Stuckert Filho / PR / CP
 
A presidente Dilma Rousseff assinou nesta quinta-feira um decreto que autoriza a adoção do nome social por travestis e transexuais nos órgãos do Poder Público federal como ministérios, autarquias, empresas estatais, instituições de ensino e no Sistema Único de Saúde (SUS), informou o secretário especial de Direitos Humanos, Rogério Sottili. A medida vale para servidores e também para usuários do serviço público.

O nome social é escolhido por travestis e transexuais de acordo com o gênero que se identificam, independentemente do nome que consta no registro de nascimento. "São pessoas que não são reconhecidas pela identidade de gênero. Uma pessoa que nasce como João e hoje tem sua identidade como Maria não vai ter no documento o nome Maria. Será conhecida como João. Essa falta de possibilidade constrange, promove preconceito, violência e afasta essa população de políticas públicas como Bolsa Família e de instrumentos importantes para cidadania como educação e saúde. Ela se sente constrangida de procurar o SUS, porque na hora em que for chamada vai ser por outro nome que não a identidade que quer ser reconhecida".

Invisibilidade

O decreto permitirá que as pessoas tenham seu nome social em crachás e formulários, por exemplo. Sottili informou que a mudança não vale para registros oficiais como o documento de identidade, porque, para isso, é necessária a aprovação de uma lei.

"Este é um instrumento de cidadania, de reconhecimento do outro. É tirar da invisibilidade pessoas que querem ser reconhecidas com a identidade que ela escolheu para viver o resto da vida. Isso não existia no Poder Público federal. Não é ainda o sonho nosso. O sonho é que tenha uma lei que, de fato, possibilite de forma ágil, barata, para todo mundo a mudança de nome", afirmou o secretário.

Segundo a Secretaria de Direitos Humanos, a partir da publicação do decreto no Diário Oficial da União, que deve ocorrer amanhã, o nome social já pode ser requerido, mas ainda haverá um prazo de seis meses para que os formulários sejam adequados, e de até um ano para que todos os sistemas informatizados implantem a mudança.


Fonte: Agência Brasil
 

Nobel da Paz alerta sobre "possível golpe" no plenário do Senado

Argentino Adolfo Esquivel foi criticado por parlamentares da oposição ao se manifestar contra impeachment de Dilma | Foto: Geraldo Magela / Agência Senado / CP
 
O Prêmio Nobel da Paz Adolfo Pérez Esquivel afirmou, em pleno plenário do Senado, que há a possibilidade de um golpe de Estado no Brasil. Ele discursou nesta quinta-feira, provocando a indignação de vários congressistas. "Neste momento, há grandes dificuldades de um possível golpe, similar ao que aconteceu em outros países do continente, como Honduras e Paraguai, onde se usou a mesma metodologia", relatou o argentino defensor dos direitos humanos aos senadores brasileiros.

Indignados, parlamentares da oposição pediram que o discurso seja eliminado das notas taquigráficas. "Não se pode aceitar que um cidadão estrangeiro diga em uma das casas do Congresso Nacional que há um golpe no país", afirmou, visivelmente irritado, o deputado Pauderney Avelino (DEM-AM), líder da bancada de seu partido, favorável ao processo de impeachment.

"Venho ao Brasil trazendo a solidariedade e o apoio de muita gente na América Latina - e a minha pessoal - para que se respeite a continuidade da constituição e do direito do povo de viver em democracia", disse aos senadores o Nobel da Paz 1980, premiado por sua defesa pacífica da democracia e dos direitos humanos frente às ditaduras militares da região. "Espero que saia o melhor deste recinto (o Senado) para o bem da democracia e da vida do povo do Brasil", definiu.

A presidente Dilma Rousseff se reuniu com Pérez Esquivel mais cedo nesta quinta-feira. O Senado deve decidir na segunda semana de maio, se afasta a presidente do cargo por até 180 dias, enquanto segue o processo. Pesquisas indicam que já há votos suficientes para afastar Dilma.


Fonte: Agência Brasil

 

GUAÍBA | Prefeitura e Estado realizam mutirão de regularização dos imóveis da extinta Cohab

Os órgãos municipal e estadual de Habitação realizam nos dias 5 e 6 de maio, no Ciep do bairro Cohab, um mutirão de regularização dos imóveis da extinta Cohab. A data foi definida entre Eduardo Eugênio |Fiorin, diretor estadual e Mara Souza, diretora municipal. 

Em Guaíba tem 2598 imóveis quitados, dos bairros Cohab, São Francisco, São Jorge e Nossa Senhora de Fátima, que podem ser escriturados. Outros 791 ainda têm algum tipo de pendência. Até o presente momento já foram escriturados 1179, totalizando 4572 imóveis financiados pela extinta Caixa Estadual, em Guaíba.

O mutirão é para esclarecer dúvidas, fornecer orientações e dar encaminhamentos ao tabelionato. Todas as pessoas que tem um imóvel nessas condições devem pegar o contrato e os documentos e comparecer ao mutirão. A medida vale também para os chamados contratos de gaveta, mas o mutuário deve ter o número desse documento.


Fonte: Prefeitura Municipal de Guaíba
Mais informações podem ser obtidas na diretoria de Habitação, da secretaria municipal de Planejamento, na Prefeitura, Avenida Nestor de Moura Jardim, 111.


Governo do Estado confirma parcelamento dos salários do mês de abril

Governo espera pagar salários até o dia 13 de maio | Foto: Vitória Famer / Especial / CP Memória
 
*Com informações dos repórteres Vitória Famer e Luiz Dibe

O governo do Estado confirmou na tarde desta quinta-feira o parcelamento dos salários dos servidores gaúchos referentes ao mês de abril. Em entrevista coletiva, o secretário da Fazenda, Giovani Feltes, informou que nesta sexta será paga a primeira parcela ao funcionalismo estadual, no valor de R$ 2 mil.

O pagamento nesta sexta-feira será feito em três faixas. Na primeira, os servidores receberão R$ 1,5 mil. Depois, ao longo do dia, vão receber mais duas parcelas no valor de R$ 250, cada. A previsão da Fazenda é de que o pagamento total dos salários seja concluído até o dia 13 de maio.

Para realizar o primeiro crédito na conta dos servidores, a Fazenda dispôs de R$ 558 milhões. Mesmo com o crescimento da receita líquida em relação ao mês anterior, o volume de contas de março que ficaram pendentes e a frustração da receita com o IPVA 2016 foram os principais fatores que determinaram, na virada do mês, um déficit financeiro na ordem de R$ 410 milhões (já considerando o não pagamento da parcela de R$ 272 milhões da dívida com a União).

A arrecadação líquida do IPVA, de acordo com a Fazenda, ficou apenas em R$ 272 milhões, quando as expectativas eram ao redor de R$ 450 milhões. Dos demais itens da receita, o ICMS líquido ficou R$ 1,545 bilhão, as transferências da União (FPE e IPI), em R$ 159,4 milhões, e os recursos vinculados (Fundeb e Salário Educação), em R$ R$ 424 milhões.




Fonte: Correio do Povo e Rádio Guaíba
 

Comcast comprará a DreamWorks Animation por US$ 3,8 bilhões

DreamWorks Animation é responsável por Shrek e Kung Fu Panda | Foto: Leon Neal / AFP / CP

O grupo americano Comcast anunciou nesta quinta-feira que pretende comprar o estúdio de cinema DreamWorks Animation, cofundado por Steven Spielberg, por 3,8 bilhões de dólares. O grupo, que vai concretizar a compra por meio de sua filial NBCUniversal, busca assim reforçar a oferta de conteúdo ao adquirir o estúdio responsável por grandes sucessos da animação como "Shrek" ou "Kung Fu Panda".

"A Dreamworks nos ajudará a aumentar nosso volume de negócios com programas para televisão, parques temáticos e produtos derivados", afirma um comunicado assinado por Steve Burke, diretor da NBCUniversal. Cada acionista da Dreamworks receberá 41 dólares por título, um lucro de 27% na comparação com a cotação de quinta-feira em Wall Street.

A transação deve ser concluída no último trimestre de 2016, desde que seja aprovada pelas autoridades americanas, informa o comunicado. A Dreamworks Animation tem um volume de negócios anual de quase 900 milhões de dólares, obtido com um número limitado de produções. A empresa já havia mantido negociações com o grupo japonês de telecomunicações SoftBank e depois com a fabricante americana de brinquedos Hasbro, mas nenhuma delas teve sucesso.




Fonte: AFP

Cancelado Dia D de vacinação contra gripe A no RS

Cancelado Dia D de vacinação contra gripe A no RS | Foto: Samuel Maciel
 
O secretário estadual de Saúde, João Gabbardo dos Reis, informou nesta quinta-feira que foi cancelado do Dia D de vacinação contra gripe A no Rio Grande do Sul. Gabbardo explicou que devido ao alto índice de vacinação na semana, municípios estão liberados para fazer sua própria mobilização.

Com dia D, a previsão era de que todos os postos abrissem neste sábado para a vacinação. Por conta da liberação da secretaria a abertura agora é opcional. Cada prefeitura deverá decidir se fará ou não a vacinação e, assim, anunciar à população.

Morte em Caxias do Sul

Nessa quarta-feira, o Laboratório Central do Estado (Lacen) confirmou que um homem de 60 anos, que morreu em 15 de abril, foi vítima de gripe A em Caxias do Sul, na Serra. Foi o 19º óbito do ano atribuído à doença no Rio Grande do Sul. Hipertenso, o paciente era considerado integrante dos grupos de risco em função da idade. Ele buscou atendimento na rede pública de Caxias, em 4 de abril, e internado no Hospital Virvi Ramos, onde faleceu.

O número de óbitos já dobrou em relação a 2015. Em 12 meses, nove morreram de gripe A no ano passado. Das 18 mortes anteriores, seis ocorreram em Porto Alegre. As demais foram confirmadas em Flores da Cunha, Arroio do Sal, Uruguaiana, Frederico Westphalen, Santa Rosa, Novo Hamburgo, Erechim, Carazinho, Tapera, Tucunduva, Cachoeira do Sul e Vacaria. Do total de pacientes, só quatro não possuíam nenhuma comorbidade.




Fonte: Mauren Xavier / Correio do Povo
 

Quadro político e econômico pode dificultar discussão sobre dívida, diz Feltes

Quadro político e econômico pode dificultar discussão sobre dívida, diz Feltes | Foto: Daniela Barcellos / Palácio Piratini / Divulgação / CP

Um dia depois do Supremo Tribunal Federal (STF) suspender o julgamento sobre solução de dívidas dos Estados com a União, o secretário da Fazenda, Giovani Feltes, comentou a decisão dos magistrados e disse que o quadro político e econômico do Brasil pode dificultar a negociação. No entanto, Feltes afirmou que o Rio Grande do Sul saiu vitorioso do processo ainda que a discussão não tenha sido concluída.

"Os estados irão assumir uma posição de interlocutores para encontrar medidas para facilitar a vida financeira do País. A expectativa é de que a isso ocorra o mais rápido possível. Mas é preciso considerar que tudo isso, aliado aos problemas econômicos e a um quadro político conturbado, pode produzir efeitos negativos e criar dificuldades para essa negociação", disse Feltes em entrevista à Rádio Guaíba nesta quarta-feira.

Feltes destacou que o Rio Grande do Sul foi "altamente vitorioso" neste processo que levou a discussão da dívida ao STF. "Já fizemos com que a União sentasse com governadores e secretários de Fazenda para construir algo que fosse remetido à Câmara dos Deputados, até que porque há um projeto tramitando na Casa, que não é a nossa solução, mas melhora um pouco a condição dos Estados, em especial a nossa. O projeto alonga a dívida em 20 anos e nos concede um prazo de carência de dois", explicou.

O secretário gaúcho declarou que somente a liminar referente à renegociação dos juros fez com que o Estado poupasse R$ 42 milhões. "Com 60 dias de negociação, nós entendemos que não precisamos pagar e não teremos as contas bloqueadas. Pela nossa interpretação, também não vamos precisar pagar a parcela da dívida", acrescentou.

Parcelamento de salários

Ainda que não tenha confirmado o parcelamento de salários para o mês de abril, Feltes relatou que a receita passou por modificações por conta das decisões em relação à dívida do Estado. "Nós teremos que avaliar todas as questões que, desde terça-feira, se alteraram em relação à receita. Isso pode significar mudanças, embora não estejam diretamente ligadas às faixas de pagamento. Talvez possamos cuidar de quem ganha menos, dos servidores de ativos e inativos", explicou.

Feltes argumentou que o governo do Estado não faz o parcelamento em nove vezes. "Nós fizemos a divisão em nove faixas porque é o limite que possuímos e para que a gente possa juntar dinheiro e pagar, de forma antecipada, os salários, principalmente daqueles servidores que menos ganham", declarou. "Outros estados anunciam limite para pagamento da folha e não conseguem cumpri-lo", completou.






Fonte: Correio do Povo e Rádio Guaíba

RS registra 60 mil acidentes de trabalho em 1 ano

RS registra 60 mil ocorrências de acidentes de trabalho em 1 ano | Foto: Samuel Maciel
 
Quase 60 mil acidentes de trabalho foram registrados no Rio Grande do Sul ao longo de um ano. Em uma média simples, representam 164 ocorrências por dia. O dado, que consta no Anuário Estatístico da Previdência Social referente a 2014, divulgado em março, coloca o RS em um patamar de destaque e, ao mesmo tempo, preocupante no panorama nacional. O estado é o terceiro com maior número de ocorrências, ficando atrás de São Paulo, que lidera o ranking, e Minas Gerais.

Para se ter uma dimensão da gravidade da situação, em 2014, 2.783 pessoas perderam a vida em acidentes ligados à atividade profissional. Em valores, foram pagos R$ 9,3 bilhões em benefícios relacionados a acidentes ou doenças de trabalho. Diante do volume de ocorrências e o impacto que as mesmas geram, tanto econômico com o afastamento do profissional e indenização, quanto social, celebra-se nesta quinta-feira o Dia Internacional das Vítimas dos Acidentes e das Doenças do Trabalho. A data foi estabelecida pela Organização Mundial do Trabalho (OIT) em 2003, em referência ao dia 28 de abril de 1969, quando uma explosão em uma mina nos Estados Unidos provocou a morte de 78 trabalhadores.

Neste ano, a temática para marcar a data é o ‘‘Estresse no Trabalho — Um Desafio Coletivo”. O tópico não poderia ser mais pertinente, especialmente neste momento de instabilidade financeira e pressão, por alguns segmentos, por resultados e metas. Segundo o presidente da Associação Nacional de Medicina do Trabalho, Zuher Handar, o ambiente profissional é o local ideal para abordar assuntos que busquem a proteção da saúde do profissional. Isso porque é neste mesmo espaço em que há potenciais fatores de riscos.

Gestor do Programa Trabalho Seguro no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), desembargador Raul Sanvicente explica que é necessário avançar em ações que reduzam esses índices, como a promoção da cultura da prevenção de acidentes, estimulando o treinamento e o uso de equipamentos de segurança e a criação de um ambiente agradável de trabalho. Só em 2015, foram ajuizadas cerca de 11 mil ações envolvendo acidentes e doenças na Justiça do Trabalho no RS.

Sanvicente reconhece que os dados oficiais da Previdência, apesar de elevados, ainda não refletem a realidade. “Acreditamos que na informalidade há um volume considerável de casos que acabam ficando de fora dos registros”, enfatiza. Na busca dessas informações, o desembargador destaca o trabalho realizado em parceria com os departamentos de saúde pública. “Quando um profissional informal ou autônomo sofre um acidente de trabalho acaba por recorrer ao atendimento público, assim é uma maneira de identificá-lo”, diz o desembargador.

Parte de uma "guerra" silenciosa

Os acidentes de trabalho são considerados pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) como parte de “uma guerra silenciosa”. Coordenador estadual de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho do MPT-RS, o procurador Ricardo Garcia os define como uma infração das empresas, mas que impactam no trabalhador. “O adoecimento é um acidente que acontece no escuro e em câmara lenta”, destaca. Para ele, é preciso mudar a concepção de que o acidente é imprevisível e individual, porque na verdade tem impacto no coletivo.

Segundo a assessora de saúde do SindBancários e Fetrafi-RS, Jaceia Netz, o perfil dos acidentes de trabalho tem mudado nos últimos anos. Especificamente sobre os bancários, ela afirma que pesquisa recente mostra que mais de 50% das doenças são relacionadas a transtornos mentais leves, como depressão, pânico e ansiedade. “É uma questão muito séria, mas que ainda tem recebido pouca atenção”. Ela abordará o tema em debate promovido pelo Fórum Sindical de Saúde do Trabalhador, sobre os acidentes, que ocorre nesta quinta-feira, às 8h30min, no SindBancários, em Porto Alegre.

Para Sanvicente, do TRT da 4ª Região (RS), a questão envolvendo os transtornos mentais provocados pelo trabalho é ainda um ‘terreno pouco conhecido’. Segundo ele, é possível enxergar um aumento desses casos, mas nos dados oficiais representam menos de 3%. A OIT já considera que os transtornos mentais estão presentes em cerca de 50% dos casos de acidente de trabalho. Entre as situações mais comuns estão a violência urbana, que pode gerar transtornos pós traumáticos, as cobranças excessivas de metas e o assédio moral constante.

"Saiu para trabalhar e nunca mais voltou"

No dia 13 de dezembro de 2011, o pedreiro João Vanderlei Ferreira deixou a sua casa em Viamão para ir ao trabalho, numa obra em Porto Alegre. Porém, durante o dia, acabou caindo do 12º andar da edificação e veio a falecer. A tragédia não só abalou um dos filhos, que trabalhava junto com o pai e viu o acidente, como desestruturou toda a família. “As coisas jamais foram iguais. Estávamos casados há 23 anos e tínhamos seis filhos. Não houve despedida, nada. Ele saiu para trabalhar e nunca mais voltou”, relembra a viúva Maria Catarina.

Ela recorda que enfrentou muitas dificuldades, além das econômicas, as emocionais. O filho que estava presente no momento ainda tem dificuldade em lidar com a situação, até porque aniversaria um dia antes do acidente. “Foi horrível. Abalou toda a família”, afirma. O advogado Charles Tizato ressalta que esse não é um caso isolado e há muitos ligados à construção civil, porém comemora ao afirmar que a situação está mudando. “É possível ver que o empregador está mais preocupado com o funcionário.”

Exemplo disso são as ações chamadas regressivas trabalhistas. Movidas pela Procuradoria-Geral Federal (PGF), da Advocacia Geral da União (AGU), buscam cobrar do empregador os gastos com indenização ou benefícios pagos pelo INSS a funcionários que sofreram acidentes e seus familiares. Esses valores são devolvidos ao INSS. Em 2015, mais de R$ 10 milhões foram para os cofres do INSS como resultado da ação da PGF.


Fonte: Mauren Xavier / Correio do Povo

 

Líder de facção criminosa é preso em Camaquã

Líder de facção criminosa é preso em Camaquã | Foto: Polícia Civil / Divulgação / CP 
 
Um dos líderes de uma das maiores facções criminosas do Rio Grande do Sul foi preso na manhã desta quinta-feira em Camaquã, no Centro Sul do Estado. Segundo informações da Polícia Civil, ele é conhecido pelo apelido de Alemão e já tem diversas condenações judiciais. O homem estava foragido desde dezembro de 2015 e foi detido pelo Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic).    
 

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