quinta-feira, 30 de junho de 2016

Contas da Corsan sobem 11,45% a partir desta sexta

As contas da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) sobem 11,45%, a partir desta sexta. O reajuste havia sido confirmado no início de junho e vigora para 316 cidades gaúchas.

Homologado pela Agergs em 24 de maio, o índice é calculado anualmente com base em uma cesta de indicadores para o setor de saneamento e visa assegurar o equilíbrio econômico-financeiro da Companhia.

Com o aumento, o preço de mil litros de água passa a ser de R$ 4,90 na tarifa básica, que é a categoria utilizada pela maioria dos clientes.

A Corsan abastece 6 milhões de pessoas, o que significa uma cobertura de 99,43%. Em relação ao esgotamento sanitário, a população atendida é superior a 738 mil habitantes, representando 12,28% de cobertura.


Fonte: Rádio Guaíba

Julho começa com temperaturas agradáveis no RS

Sol aparece entre nuvens nesta sexta no RS | Foto: Betina Carcuchinski / PMPA / CP 
 
Após junho trazer 19 dias com mínimas negativas em alguns pontos do Rio Grande do Sul, julho não repetirá o frio intenso do último mês. A sexta-feira começa com nevoeiro e neblina, mas o sol aparece entre nuvens no decorrer do dia. O ar mais quente ingressa durante a tarde, trazendo marcas agradáveis.

Em cidades do Oeste e do Nordeste, apesar de ainda fazer frio, a temperatura estará quente para esta época do ano. A chuva continua na metade Norte com precipitações mais volumosas no Sul.

Em Porto Alegre, a temperatura deve ficar entre 11°C e 22°C. São Miguel e Santa Rosa têm previsão de máximas de 26°C e 27°C. As mínimas continuam baixas em São José dos Ausentes e Vacaria com 5°C e 8° respectivamente.

Mínimas e Máximas
Rio Grande 12°C / 17°C
Erechim 13°C / 22°C
Passo Fundo 13°C / 21°C
Torres 14°C / 18°C
Uruguaiana 15°C / 26°C




Fonte: MetSul
 

Justiça anula cobrança de R$ 840 milhões da Oi por taxa de telefonia

TRF negou recurso da Anatel contra liminar que suspende pagamento | Foto: Antônio Paz / CP Memória
 
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) negou recurso da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) contra liminar concedida em mandado de segurança que suspende a cobrança de cerca de R$ 840 milhões da Oi, feita pela Anatel a título de taxas de fiscalização de instalação de telefonia celular.

O advogado Eduardo Maneira, sócio do escritório Maneira Advogados, que representou a Oi na ação, argumentou que a cobrança feita pela Anatel era indevida, uma vez que, na prática, as taxas já haviam sido pagas no momento da ativação das linhas.

Em nota distribuída à imprensa, ele explica que a cada vez que uma linha é ativada, a operadora já paga R$ 26,00 a título de taxa de fiscalização de instalação. No entanto, em maio venceu a outorga da Oi para a operação de linhas celulares. Na renovação, a Anatel cobrou as taxas equivalentes a mais de 30 milhões de linhas ativas da operadora.

"A cobrança é indevida por diversas razões. Primeiro, porque as taxas já foram pagas no ato da ativação da linha. Segundo, porque a renovação da outorga era referente à rede 2G, e a Anatel cobrou de toda a base, inclusive das linhas que operam nas redes 3G e 4G. Além disso, essa renovação da outorga é um procedimento meramente cartorário. Na prática, a Anatel está querendo cobrar R$ 840 milhões por um carimbo", destaca Maneira, em nota.

Na decisão que negou seguimento ao agravo de instrumento interposto pela Anatel, o desembargador José Amilcar Machado, do TRF-1, assinalou que "a taxa discutida nos autos é cobrada pelo exercício do poder de polícia da Agência Reguladora quando da instalação de centrais de telefonia".

"Entretanto, a emissão do certificado constitui apenas o aspecto temporal da exação, sendo o aspecto material do fato gerador a efetiva instalação das centrais de telefonia. Sendo assim, não há que se falar em nova cobrança, quando não há nova instalação das centrais."


Fonte: AE
 

Três pessoas são presas em Guaíba

Foto: Polícia Civil


No final da tarde desta quarta-feira (29/06), policiais da Delegacia de Polícia de Guaíba (DP) prenderam, em Mariana Pimentel, um homem de 52 anos. O indivíduo tem sentença condenatória expedida pela Comarca de Guaíba pelo crime de estupro, ocorrido no ano de 2008. Segundo a delegada Sabrina Doris Teixeira, a equipe deslocou-se até o interior da cidade de Mariana Pimentel e, após a realização de diversas diligências, conseguiram localizar e efetuar a prisão do indivíduo, que se encontrava foragido desde fevereiro de 2014. 

Em outra diligência na data desta quarta-feira (29/06), os policiais da DP de Guaíba, em cumprimento a mandado de busca e apreensão, prenderam em flagrante  um homem de 59 anos, por posse de arma e munição de calibres restritos. Na ação foram apreendidas três garruchas calibre .22, uma pistola calibre .380 e munições de calibre 7.62, .380, .22, .45, .38. 

Ainda nesta quarta-feira, agentes da DP de Guaíba efetuaram a prisão de um homem de 32 anos, condenado pela prática de diversos furtos. Segundo a delegada Sabrina Doris Teixeira, o indivíduo ficou na condição de foragido após remover sua tornozeleira eletrônica, descumprindo, assim, ordem judicial. Todos os presos foram encaminhado ao sistema prisional gaúcho após os procedimentos de praxe.

Texto: Bruna L. Castro

Preso por porte ilegal de arma e munição em Guaíba

Foto: Polícia Civil - RS
 
Nesta quarta-feira (29), em cumprimento a mandado de busca e apreensão, os policiais da Delegacia de Guaíba, coordenados pela Delegada Sabrina Doris, prenderam em flagrante um homem de 59 anos, por porte de arma e munição de calibres restritos. Foram apreendidos três garruchas calibre .22, uma pistola calibre .380 e munições de calibre 7.62, .380, .22, .45, .38. Após os procedimentos de praxe, o preso foi encaminhado ao sistema prisional.


 

PF descobre dinheiro falso fabricado em Porto Alegre e distribuído no Brasil

PF descobre dinheiro falso fabricado em Porto Alegre e distribuído no Brasil | Foto: Polícia Federal / Divulgação / CP
 
A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta quinta-feira uma operação de combate à falsificação de moeda nacional nas cidades de Guapó, em Goiânia, e em Osório e Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. A ofensiva, chamada de Inkjet II, tem o objetivo de cumprir mandados de prisão preventiva, dois de busca e apreensão e dois de condução coercitiva. Segundo informações da PF, a estimativa é de que cerca de R$ 100 mil eram fabricados e enviados mensalmente da capital gaúcha para todo Brasil. Uma prisão foi realizada hoje no bairro Belém Velho.

A operação teve início em maio deste ano. Com o apoio dos Correios, diversas correspondências enviadas a partir de Porto Alegre com cédulas falsas foram retidas. As investigações levaram à identificação do suspeito, responsável pela produção das notas, que já havia sido preso pela PF em 2010 na primeira edição da ofensiva e condenado pela Justiça Federal por falsificação de moeda.

Em Goiás, um jovem negociava em redes sociais as notas fabricadas em Porto Alegre, que eram remetidas para diversos estados brasileiros. Desde o início das investigações foram apreendidos mais de R$ 25 mil em notas falsas e realizada uma prisão em flagrante, em 9 de junho, com o apoio da Brigada Militar (BM).

A falsificação investigada foi classificada como de ótima qualidade pelos policiais federais. Notas de praticamente todos os valores foram apreendidas, com predominância da cédula de 20 reais. O crime de moeda falsa prevê pena de 3 a 12 anos de prisão. As investigações prosseguem para identificar e responsabilizar outras pessoas envolvidas.


Fonte: Correio do Povo
 

Correios deverá pedir R$ 6 bilhões ao Tesouro

Correios deverá pedir R$ 6 bilhões ao Tesouro | Foto: André Avila / CP Memória
 
O novo presidente dos Correios, Guilherme Campos, pedirá ao Tesouro Nacional uma injeção de R$ 6 bilhões para a estatal que passou a comandar neste mês. Segundo ele, o valor foi calculado com base no montante que a companhia repassou à sua controladora, a União, nos últimos anos, além do mínimo exigido.

"Foi feita essa retirada de sangue da empresa, uma transfusão. Agora, precisamos de um pouco do doador; ter de volta aquilo que foi retirado para além do que é legalmente imposto", disse Campos. "Não estou discutindo o que foi retirado, mas foi além da capacidade de sobrevivência da empresa."
Em 2015, os Correios fecharam com o maior prejuízo da história, de R$ 2,1 bilhões, mas o balanço ainda não foi publicado. Este ano, a perda já passa de R$ 900 milhões. Só nos primeiros cinco meses deste ano, a empresa teve de desembolsar R$ 60 milhões em indenizações por falhas no serviço de entregas.

A estatal deve recorrer a um empréstimo no segundo semestre para conseguir honrar seus compromissos, incluindo salários de empregados e encomendas de fornecedores. Segundo o presidente, também será feita uma estruturação para vender alguns ativos. "Estou no meio de um incêndio", resume.

Para dar um alívio à empresa, o governo autorizou o aumento de 10,64% nas tarifas dos serviços postais e telégrafos, monopólio da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT). Em dezembro do ano passado, as tarifas de entrega de cartas e telegramas já foram reajustadas em 8,89%. A defasagem retirou R$ 350 milhões dos Correios em 2015. Campos diz que os dois reajustes não conseguem recompor o caixa no curto prazo e, por isso, será necessário o empréstimo.

Os Correios apresentaram prejuízos de R$ 313 milhões em 2013; de R$ 20 milhões em 2014, e de R$ 2,1 bilhões em 2015. Antes disso, de 2007 a 2013, a estatal repassou R$ 3,8 bilhões para o Tesouro Nacional. No período, o lucro acumulado foi de R$ 4,6 bilhões. Se a empresa tivesse de repassar só os 25% de dividendos exigidos, as transferências totalizariam R$ 1,6 bilhão (em valores corrigidos).

Exceção 

A capitalização de empresas estatais entrou como uma das poucas exceções à limitação de gastos públicos que deve ser estipulado pelo governo Temer, tendo como referência a inflação do ano anterior. Além disso, ao colocar como meta um rombo de R$ 170,5 bilhões em 2016, a equipe econômica deixou uma reserva que engloba a injeção de recursos em estatais.

Campos diz que os Correios estudam ampliar os negócios em três áreas para fazer frente ao fim do monopólio de cartas pessoais e comerciais, cartões-postais e malotes. Uma das ideias é servir de "fiel depositário" dos documentos oficiais de todos os órgãos públicos e ser remunerado pelo serviço.

Além disso, os Correios estão pensando em uma parceria com os órgãos de Justiça para entregas mais eficientes de petições. Também está sendo estudado baixar um decreto para que a estatal seja o operador logístico preferencial da administração pública.

Campos diz que a empresa tem expertise para prestar esse tipo de serviço. Já é responsável pela entrega do material didático em todo o País e pela logística do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), além da entrega de leite em São Paulo.

O novo presidente já se reuniu com representantes dos 36 sindicatos para evitar que a categoria faça greve em meio aos Jogos Olímpicos. A data-base dos funcionários dos Correios é agosto, assim como o evento esportivo, do qual a empresa é responsável pela logística. "Essa empresa não sobrevive a uma greve", afirma Campos. 



Fonte: AE
 

Venda de lâmpadas incandescentes está proibida no país a partir de hoje

Venda de lâmpadas incandescentes está proibida no país a partir de hoje | Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil / CP
 
A partir desta quinta-feira está proibida a venda de lâmpadas incandescentes no Brasil. O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) começa a fiscalizar nesta sexta, por meio dos institutos de Pesos e Medidas (Ipem) estaduais, estabelecimentos comerciais que ainda tenham à disposição lâmpadas incandescentes com potência de 41watts (W) até 60 W. Quem não atender à legislação poderá ser multado entre R$ 100 e R$ 1,5 milhão.

A restrição foi estabelecida pela Portaria Interministerial 1.007/2010, com o objetivo de minimizar o desperdício no consumo de energia elétrica. Uma lâmpada fluorescente compacta economiza 75% em comparação a uma lâmpada incandescente de luminosidade equivalente. Se a opção for por uma lâmpada de LED, essa economia sobe para 85%.

A troca das lâmpadas incandescentes no Brasil começou em 2012, com a proibição da venda de lâmpadas com mais de 150W. Em 2013, houve a eliminação das lâmpadas de potência entre 60W e 100W. Em 2014, foi a vez das lâmpadas de 40W a 60W. Este ano, começou a ser proibida também a produção e importação de lâmpadas incandescentes de 25 W a 40 W, cuja fiscalização ocorrerá em 2017.

Fiscalização 

Segundo o responsável pelo Programa Brasileiro de Etiquetagem (PBE) do Inmetro, engenheiro Marcos Borges, a fiscalização tem caráter educativo, porque os comerciantes foram orientados sobre a proibição desde o ano passado.

"Por isso, entendemos que o impacto não é brusco para os comerciantes, porque eles já vêm sendo instruídos nesse sentido desde a assinatura da portaria, em 2010." Borges informou que, desde o apagão de 2001, o Inmetro desenvolve um programa de educação do consumidor brasileiro, no qual mostra que as lâmpadas incandescentes duram menos e consomem muito mais energia do que, por exemplo, a lâmpada fluorescente compacta. "Ficou claro para o consumidor que a lâmpada fluorescente compacta era muito mais econômica que a incandescente."

Economia 

Ele citou, como exemplo, o caso de uma casa com dois quartos que usaria em todos os cômodos lâmpadas incandescentes de 60 W. "Elas gerariam valor em um mês de R$ 20 a R$ 25 para iluminar a casa. Ao trocar por uma lâmpada equivalente fluorescente compacta, essa conta cairia para R$ 4 ou R$ 5 em apenas um mês. O consumidor entendeu isso e, ao longo do tempo, já vai deixando de usar esse material." Números do Inmetro mostram que, em 2010, 70% dos lares brasileiros eram iluminados pelas incandescentes. Agora, somente 30% das residências usam esse tipo de lâmpada, que não podem mais ser comercializadas no Brasil, seguindo recomendação da Agência Internacional de Energia (AIE).



Fonte: Agência Brasil
 

Termina hoje prazo para sacar PIS/Pasep

Esta quinta-feira é o último dia para o trabalhador sacar o abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). Até a última segunda-feira, 1,4 milhão de trabalhadores ainda não haviam sacado o benefício, de acordo com o Ministério do Trabalho.

Equivalente a um salário-mínimo (R$ 880), o benefício é pago a empregados que tenham trabalhado com carteira assinada por pelo menos 30 dias em 2014 e tenham recebido até dois salários mínimos por mês nesse período.

O trabalhador também precisa estar cadastrado no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter tido os dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais). Os recursos não sacados retornam ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Em caso de dúvida, os beneficiários do PIS podem ligar para a Central de Atendimento da Caixa Econômica, no telefone 0800-726-0207. Quem tem direito ao Pasep pode obter informações no telefone 0800-729-0001, do Banco do Brasil.

Destinado a trabalhadores da iniciativa privada, o PIS é pago na Caixa Econômica Federal. Quem tiver o Cartão Cidadão pode sacar o benefício em casas lotéricas ou em terminais de autoatendimento da Caixa. Quem não tiver o cartão, pode receber o dinheiro em qualquer agência do banco, desde que leve documento de identificação. Empregados domésticos não têm direito ao benefício, porque o PIS é recolhido somente por empresas privadas.

Destinado a servidores públicos, o Pasep é pago pelo Banco do Brasil. O dinheiro costuma ser depositado diretamente na conta. Caso o crédito não tenha sido feito, o trabalhador pode ir a qualquer agência da instituição financeira e apresentar um documento de identificação.



Fonte: Agência Brasil

Criminalidade não vai ter vida fácil no Rio Grande do Sul, garante Sartori

Governador destacou que gostaria de anunciar medidas mais profundas | Foto: Álvaro Grohmann / Especial / CP 
 
Após o anúncio do pacote de investimentos e medidas para a Segurança Pública do Rio Grande do Sul, o governador José Ivo Sartori afirmou que o reaparelhamento do setor só foi possível com o controle das finanças. "O que conseguimos foi um equilíbrio em ampliar investimentos em segurança e amenizar os impactos financeiros através da gestão. Trocamos o pneu com o carro andando. Não é muito, não é tudo que nós desejávamos, mas aí está", disse em discurso no Palácio Piratini nesta quinta-feira antes de reiterar: "A criminalidade não vai ter vida fácil no Rio Grande do Sul. Ela que não se engane. Nós temos lado. O lado do bem e da justiça social".

Sartori destacou que o papel do Estado é oferecer melhores serviços, mas comentou que milagres não existem. "Nunca o tráfico de drogas sofreu tantos golpes. Estamos fazendo mais com menos e estou certo de que estamos construindo um Rio Grande do Sul mais moderno, mais voltado para as pessoas e mais desenvolvido", declarou.

O governador gaúcho afirmou que o desejo era anunciar o pacote de medidas antes, justamente para atender a um clamor da sociedade. "Eu sou pai de família e sou o primeiro a querer segurança. Queríamos que as medidas fossem mais abrangentes e muito mais profundas. Seria o ideal, mas fomos até o limite do possível e do responsável", explicou. 



Fonte: Correio do Povo
 

Anatel publica alterações no regulamento de telefonia fixa

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 30, resolução com alterações no regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC). As mudanças passaram por audiência pública e foram aprovadas pelo conselho diretor da agência na semana passada.

Entre outros pontos, o texto diz que "a exploração do STFC em regime privado depende de prévia autorização e será formalizada mediante ato expedido pela Anatel".

Segundo a resolução, quando a empresa interessada for selecionada mediante procedimento licitatório, a autorização será formalizada por meio de assinatura de termo de autorização, cuja eficácia se dará com a publicação do seu extrato no DOU.

O termo deve trazer informações como o serviço autorizado e a área de prestação; os direitos e deveres da autorizada; as sanções; e a vigência, a eficácia e o foro.



Fonte: AE

Piratini anuncia R$ 166 milhões de investimento em Segurança Pública

Jacini confirmou concurso em 2016 para contratar servidores para IGP e Susepe | Foto: Luiz Chaves / Palácio Piratini / Divulgação / CP
 
O governo do Estado anunciou nesta quinta-feira um pacote de medidas e investimentos de R$ 166 milhões para melhorar a Segurança Pública no Rio Grande do Sul até o começo de 2018. Em coletiva no Palácio Piratini, o secretário estadual da Segurança, Wantuir Jacini, garantiu que "todos os aprovados em concursos públicos da Brigada Militar (BM) e da Polícia Civil (PC) serão chamados". Serão mais de 2 mil da BM e mais de 600 da PC.

Segundo informações do governo, R$ 30,5 milhões serão reservados para a reestruturação e o reaparelhamento dos órgãos de Segurança Pública, entre junho e dezembro de 2016. Os valores serão destinados para aquisição de novas viaturas, armamentos, munição e outros itens necessários para os servidores da segurança.

Somente a Brigada Militar (BM) receberá R$ 14,8 milhões. A Polícia Civil será contemplada com mais de R$ 5 milhões, enquanto a Susepe ficará com R$ 6,1 milhões e o Instituto Geral de Perícia ganhará R$ 4,6 milhões.

Concursos para IGP e Susepe

Wantuir Jacini revelou que o plano prevê concurso em 2016 para a contratação de 106 servidores para o Instituto Geral de Perícia (IGP) e 700 para a Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe).

Com a intenção de repor a perda de efetivo do IGP, será realizado um concurso, em caráter emergencial, para o provimento de 106 vagas: 36 técnicos, 35 peritos e 35 para médicos-legistas. O investimento no certame será superior a R$ 3 milhões.

O governo irá autorizar ainda a realização de um novo concurso para cargo de agente penitenciário, que irá possibilitar o ingresso de 700 servidores. A ideia é realizar este segundo certame ainda em 2016, com os cursos de formação previstos para 2017. O investimento no chamamento de novos servidores para a Susepe será de R$ 13,3 milhões.

Bases móveis em Porto Alegre

O plano de Segurança Pública do Estado prevê bases móveis da Brigada Militar nos bairros Rubem Berta e Santa Teresa, em Porto Alegre. As 19 cidades com maiores índices criminalidade no Rio Grande do Sul também serão contempladas com efetivo novo.






Fonte: Correio do Povo
 

Temperatura sobe no RS nesta quinta-feira

Temperatura vai subir no Rio Grande do Sul nesta quinta | Foto: Metsul / Divulgação / CP
 
O sol aparece com nuvens na maioria das regiões do Rio Grande do Sul nesta quinta-feira, entretanto são esperados ainda períodos de maior nebulosidade em alguns pontos do Estado. O que mais uma vez deve se repetir é a formação de neblina e nevoeiro em muitos pontos do Estado com visibilidade restrita na madrugada e de manhã.

Em alguns locais, o nevoeiro pode tardar a dissipar e avançara até durante a tarde. Ar mais quente ingressa em parte do Estado, sobretudo na Metade Oeste, proporcionando a elevação da temperatura. Apesar do começo de dia frio e úmido, a tarde será amena a agradável na maioria das localidades gaúchas.

A temperatura máxima no Estado será registrada em Livramento, na Fronteira, onde vai fazer 24°C. Em Porto Alegre, os termômetros marcarão entre 12°C e 21°C.


Fonte: Metsul
 

quarta-feira, 29 de junho de 2016

Piratini confirma pagamento parcelado do salários dos servidores

Estado anuncia pagamento de salários de servidores nesta quinta | Foto: Samantha Klein / Rádio Guaíba / Especial / CP
 
Com informações da repórter Samantha Klein


O governo do Rio Grande do Sul confirmou parcelamento dos salários do funcionalismo para esta quinta-feira. De acordo com o secretário da Fazenda, Giovani Feltes, que atendeu a imprensa na tarde desta quarta-feira, só devem receber a folha de junho na íntegra os servidores do Executivo que recebem até R$ 2,6 mil. Segundo o Piratini, esse número representa 62% da folha. Mais cinco depósitos devem ser feitos até que o governo integralize o pagamento no dia 12 de julho.

O secretário explicou que ainda faltam R$ 341,2 milhões em caixa para saldar a folha de junho, que bateu em R$ 1,4 bilhão. Feltes também disse que receitas provenientes do Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) já se esgotaram, em função do adiantamento do calendário, que terminou em abril. O secretário frisou que a receita em junho ficou em R$ 2,281 bilhões, com queda de aproximadamente R$ 100 milhões em relação ao mês anterior.

As dificuldades financeiras do Estado persistem mesmo com o novo acordo da dívida com a União, destacou Feltes. Ele definiu a repactuação como um grande avanço diante do contexto político e econômico que o país atravessa, "porém insuficiente para resolver o desequilíbrio das contas estaduais", que apresentam um déficit médio de R$ 550 milhões a cada mês. "A parcela mensal da dívida gira em torno de R$ 270 milhões. Portanto, com a carência até o final do ano, apenas a metade dos nossos problemas em 2016 estariam superados", frisou ele.




Fonte: Correio do Povo e Rádio Guaíba
 

Duplicação de trecho Sul da BR 116 vai continuar

As obras de duplicação da BR 116, entre os municípios de Guaíba e Pelotas, vão prosseguir, segundo o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil. Os trabalhos na rodovia, que estão em ritmo lento, tinham previsão de parada devido à falta de recursos da União. Atualmente, os serviços estão 54% concluídos. No entorno de Pelotas, o percentual aumenta para 87%. O ministro dos Transportes Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella Lessa, garantiu a continuidade das obras, durante reunião com os prefeitos da região nessa terça-feira. No mesmo dia, pela manhã, o governo federal havia anunciado que o trabalho pararia em agosto.

De acordo com o presidente da Associação dos Municípios da Zona Sul e prefeito do Morro Redondo, Rui Brizolara, que participou da reunião, o problema dos recursos estava baseado na falta de dinheiro para a fiscalização da execução. “Vão fazer um remanejo interno de orçamento para continuar a duplicação, mas não deram prazo para o término da obra”, relatou ele. A previsão inicial de conclusão era de dois anos.

Em função da crise, o governo federal cortou R$ 41 milhões da duplicação, conforme publicado no Diário Oficial do último dia 22. Durante o encontro também foi anunciado que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) realizará estudo sobre futuras obras de acesso ao Porto de Pelotas e reforma da antiga ponte que liga a cidade a Rio Grande, além da ampliação da pista do Aeroporto Internacional João Simões Lopes Neto, em Pelotas.


Fonte: Correio do Povo

Justiça do Rio acolhe pedido de recuperação judicial da Oi

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) deferiu nesta quarta-feira o pedido de recuperação judicial do Grupo Oi. A medida foi decidida pelo juiz Fernando Viana, da 7ª Vara Empresarial do Rio. Ela atinge as empresas Oi, Telemar Norte Leste, Oi Móvel, Copart 4 e 5 Participações, Portugal Telecom e Oi Brasil.

A notícia foi divulgada na página do tribunal na internet. Segundo a nota, entre os motivos que levaram à decisão do magistrado está o fato de a empresa ser uma das maiores do setor no mundo e o impacto que ela representa na economia brasileira.

“Há de se reconhecer que o presente pedido de proteção judicial é formulado por uma das maiores empresas de telecomunicações do mundo, que impacta fortemente a economia brasileira, já que alcança um universo colossal de 70 milhões de clientes, empregando mais de 140 mil brasileiros, com milhares de fornecedores, e ainda gera recolhimento de volume bilionário de impostos aos cofres públicos”, acrescentou Viana.

O juiz determinou ainda que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) apresente, no prazo de cinco dias, uma relação de até cinco empresas administradoras judiciais, com idoneidade e expertise sobre a matéria, a ser avaliada pela Justiça para nomeação do administrador judicial.

O valor da recuperação judicial da Oi é de R$ 65 bilhões, o maior da história do Brasil.


Fonte: Agência Brasil

Escolas de Guaíba fazem revezamento com réplica da Tocha Olímpica

Desde o início do mês de junho as escolas municipais e estaduais de Guaíba fazem a contagem regressiva para a chegada da Chama Olímpica, em 7 de julho. Alunos e professores criaram uma réplica da Tocha, e fazem um revezamento com o símbolo olímpico, de escola em escola.

Para a assessora técnica da Secretaria Municipal de Educação toda a comunidade escolar está envolvida nessa atividade. " Há uma harmonia e um espírito de compartilhamento entre as escolas. Parece que esta tocha que criamos para a contagem regressiva, é a própria Chama Olímpica que estará em Guaíba", disse Janaína Macedo.

A Tocha Olímpica chega à Guaíba dia 7 de julho

O revezamento começa na Prefeitura às 14 horas, passa pelo Centro e vai ao Sítio Histórico, onde estão a Casa de Gomes Jardim e o Cipreste Farroupilha. Desce à Rua da Escadaria em direção ao Píer onde segue trajeto por água nas mãos do canoísta Edinho Silva, classificado em duas categorias para os Jogos Olímpicos Rio 2016.

Também conduzirão a Tocha os atletas Hans Mallmann(campeão Pan-Americano de canoagem velocidade), Fábio Luis de Almeida(futebol), Bruna Cunha(patinação) e Israel Pereira(jet-ski).




Hique Gomez e convidados apresentam “Sbornia KontrAtack” em Porto Alegre

Simone Rasslan é uma das convidadas que sobem ao palco com Kraunus | Foto: Heloiza Averbuck / Facebook / Reprodução / CP
 
Kraunus Sang, personagem Sborniano de "Tangos e Tragédias" volta aos palcos de Porto Alegre em “Sbornia KontrAtack”. O espetáculo terá sessões nesta sexta, às 21h, sábado, às 20h, e domingo, às 18h, no Theatro São Pedro (Praça da Matriz, s/nº). O valor dos ingressos varia entre R$ 30 e R$ 80.

No palco, Hique Gomez veste seu personagem e revive o universo de música e humor que durante décadas esteve em cartaz oferecendo diversão ao público. O artista ainda recebe convidados, como Simone Rasslan (voz e piano), Claudio Levitan (voz e banjolin), Fernando Pezão (percussão) e Marcos Lopes (tuba).

Além de recuperar alguns números de sucesso do "Tangos e Tragédias", o show também vai exibir cenas do filme “Até que a Sbornia nos Separe”. Baseada no tradicional espetáculo, a animação de 2013 é dirigida por Otto Guerra e Ennio Torresan.


Fonte: Correio do Povo
 

J. K. Rowling publica novo capítulo de "Magia na América do Norte"

História se passa na Escola de Magia e Bruxaria de Ilvermorny | Foto: Divulgação / CP Memória
 
A Escola de Magia e Bruxaria de Ilvermorny, o segundo capítulo de uma nova história original de J.K. Rowling intitulada Magia na América do Norte, acaba de ser publicado no site da autora, o Pottermore. Ilvermorny traz a história da grande escola norte-americana de magia, fundada no século 17 e vem acompanhado de um curta, que também pode ser assistido pelo site.

O trabalho de ficção começa na Irlanda, onde uma jovem órfã descendente do cofundador de Hogwarts, Salazar Sonserina, escapa de sua tia malvada e embarca no Mayflower. Chegando em Massachusetts com pouco mais do que suas roupas e uma varinha roubada, ela se aventura por conta própria, vagando pelo deserto até que encontra várias criaturas misteriosas e descobre que não é a única bruxa no Novo Mundo. Mas ela também vai ter que superar grandes desafios e enfrentar novos perigos em seu caminho para estabelecer o que se tornará no futuro a Escola de Magia e Bruxaria de Ilvermorny no pico do Monte Greylock, em Massachusetts.

Pela primeira vez, os usuários do site poderão ser selecionados em uma das quatro casas de Ilvermorny. A cerimônia de seleção consiste em perguntas e respostas escritas por J.K. Rowling. As respostas às perguntas determinam em que casa de Ilvermorny os usuários serão escolhidos. As casas são nomeadas de acordo com as criaturas descritas no conto: Serpente Chifruda, Pukwudgie, Pássaro-Trovão e Pumaruna.

Em março, J. K. Rowling publicou, também no Pottermore, História da Magia na América do Norte, a primeira parte de Magia na América do Norte. A história, que foi dividida e postada em quatro dias consecutivos, levou os leitores para dentro da história dos bruxos e bruxas norte-americanos.

Vale lembrar que no dia 17 de novembro chega aos cinemas brasileiros Animais Fantásticos e Onde Habitam. Trata-se de aventura totalmente nova estrelada por Eddie Redmayne como o magizoologista Newt Scamander, que chega em Nova York em 1926.


Fonte: AE
 

América Móvil diz que foi pega de surpresa com desfecho 'tão radical' da Oi

América Móvil diz que foi pega de surpresa com desfecho tão radical da Oi | Foto: Bruno Alencastro / Especial / CP Memória
 
O presidente do grupo América Móvil, José Antônio Felix, afirmou que não esperava um anúncio de recuperação judicial da Oi, medida que classificou como radical. "Nós acompanhamos o setor, mas fomos pegos de surpresa com esse desfecho tão radical e intempestivo", disse o executivo nesta quarta-feira, durante conversa com jornalistas após apresentação da empresa no Congresso realizado pela Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA).

Questionado, o executivo disse que o grupo não está discutindo neste momento qualquer oferta por ativos da concorrente. Ele observou que previsões sobre um possível movimento de consolidação são repletas de incertezas. "A recuperação judicial da Oi acelera o processo de consolidação? Não sei. É difícil responder. É quase um exercício de futurologia", afirmou, após ser questionado sobre o assunto.

Felix mencionou ainda que está "chateado" com o anúncio sobre a recuperação judicial da Oi e avaliou que a repercussão é negativa para o setor. "É uma coisa ruim para o País e para o mercado. Ninguém ganha com o que esta acontecendo. Torcemos para que eles equacionem o problema".

O executivo avaliou que o setor tem perdido atratividade devido à carga tributária elevada, incertezas jurídicas e à necessidade intensa de capital nas operações. Segundo Felix, os impostos representam até 60% do faturamento das teles em alguns Estados. "Isso vai contra a proposta de universalizar o serviço. Se o governo considerasse essa questão relevante de fato para o País, não teria essa carga tributária tão alta", criticou.

Ele comentou também que apenas 6% do volume movimentado pelas empresas se transforma em retorno na forma de resultado anual para os acionistas, um fator que inibe investidores. "Quem tem dinheiro quer obter retorno, e não é isso que está acontecendo no setor", apontou, referindo-se, ainda, à pergunta feita por jornalistas sobre um eventual processo de consolidação.

Lei de telecomunicações 

O presidente do grupo América Móvil criticou a possibilidade de mudanças nos termos de prestação de serviços de telefonia em regime de concessão pública antes do encerramento dos contratos, o que só ocorrerá em 2025. No entanto, um projeto de lei em tramitação no Congresso prevê alteração da Lei Geral de Telecomunicações (LGT) para migrar os contratos de concessão para autorização, além de permuta dos chamados bens reversíveis por investimentos na expansão da banda larga. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) também discute uma proposta preliminar com conteúdo semelhante.

"Ainda não sabemos, exatamente, qual será a proposta concreta. Mas independente do que aconteça, qualquer mudança deveria ser feita ao final da concessão, que é em 2025", afirmou o executivo. "Não somos absolutamente contra a evolução na legislação. Mas em função da segurança jurídica e regulatória, o País tem que preservar os contratos e não vir a alterá-los no meio do jogo", completou.

Netflix 

Questionado mais cedo sobre o ganho de mercado pelo Netflix - serviço de vídeo online sob demanda - Felix disse que não acredita que o concorrente "roube" os clientes de TV por assinatura das teles.
"Não consideramos uma eventual evasão da TV por assinatura por esse tipo de serviço (Netflix).
Vemos como um serviço complementar. Os dois não são comparáveis. A TV por assinatura tem centenas de canais, transmissões ao vivo e cobertura de esportes, que são serviços que o concorrente não tem", avaliou.

A América Móvil é dona da Net, que também conta com um serviço de vídeos sob demanda, o Now. Na avaliação da administração da companhia, a redução da base de assinantes no setor nos últimos meses vem ocorrendo porque os clientes sentiram a crise econômica e optaram por cortar os gastos com TV por assinatura. Também foi observado que, apesar do menor número de clientes, houve elevação da audiência e do tíquete médio das assinaturas por conta da maior oferta e segmentação de conteúdo pelas operadoras e pelas emissoras.

Com a crise, também há um outro movimento de consumidores cortando gastos com passeio e mantendo a TV por assinatura como uma das opções de lazer dentro da própria casa, avaliou.




Fonte: AE

 

Temer anuncia reajuste de 12,5% no Bolsa Família e libera R$ 700 milhões para educação

Temer anuncia reajuste de 12,5% no Bolsa Família e libera R$ 700 milhões para educação | Foto: Blog do Planalto / Divulgação / CP
 
O presidente interino Michel Temer anunciou no começo da tarde desta quarta-feira um reajuste de 12,5% no Bolsa Família e a liberação de R$ 700 milhões para a educação. Segundo o ministro do Desenvolvimento Agrário, Osmar Terra, o programa que combate a pobreza extrema estava há dois anos sem reajuste. Durante pronunciamento, Temer destacou as iniciativas de sua gestão em 46 dias de governo e reiterou a importância de lutar pelo crescimento social dos brasileiros.

"Nós temos uma concepção cívica e administrativa para revelar que os programas que deram certo devem continuar. Alardeava-se que iríamos prejudicar os direitos sociais, mas hoje anunciamos a revalorização do Bolsa Família. Como bem disse o ministro Osmar Terra, o programa não é algo para perdurar para o resto da vida, mas serve para ajudar o Brasil, que é um País multifacetado e que conta com pessoas ainda em condição de extrema pobreza", declarou.

Temer comentou que um dos pilares para o crescimento social é o emprego e o presidente garantiu que seus ministros estão trabalhando muito para assegurar esta condição aos cidadãos. "Isso é uma tentativa de progresso. O primeiro direito social é o emprego e quando a pessoa está trabalhando, ela se sente incluída socialmente", completou.

O presidente interino deixou claro que o governo já esboçou outros planos para a saída da crise e destacou o acordo com os estados para a renegociação da dívida com a União. "Nós solucionamos a dívida dos estados e acredito que o fizemos de maneira muito adequada, dando um respiro a todos até o próximo ano. Vamos seguir trabalhando intensamente para mais anúncios como este do Bolsa Família e da educação", garantiu Temer.




Fonte: Correio do Povo
 

Não há indícios de crime na morte de miss em Gramado, diz polícia

Não há indícios de crime na morte de miss em Gramado, diz polícia | Foto: Halder Ramos / Especial / CP
 
  A análise preliminar da cena onde a miss Brasil 2004, Fabiane Niclotti, foi encontrada morta não indica existência de crime, disse o titular da Delegacia de Polícia de Gramado, delegado Gustavo Barcellos, em coletiva nesta quarta-feira. A casa estava fechada, sem sinais de arrombamento, e não havia sinais aparentes de violência no corpo. A causa da morte, no entanto, só poderá ser esclarecida após o resultado do laudo da perícia, que deve ficar pronto em 30 dias.

O corpo foi encontrado sobre a cama, de bruços, na casa onde a miss morava no bairro Bela Vista em Gramado, na Serra. A TV ainda estava ligada quando os policiais militares chegaram ao local. O celular de Fabiane foi encontrado próximo a ela. A polícia vai solicitar autorização da Justiça para desbloquear o aparelho.

Foram encontrados medicamentos em uma bolsa que estava na sala. O último contato de Fabiane foi com uma amiga na madrugada de terça. A polícia acredita que a miss tenha morrido durante a madrugada, mas o corpo só foi encontrado às 22h30min.

A perícia foi feita pelo Departamento de Criminalística de Novo Hamburgo e o corpo está no Posto Médico Legal de Taquara. O prefeito de Gramado decretou luto oficial de três dias.

Fabiane tinha 31 anos e deixou um irmão, pai e mãe. Ela estava cursando Direito e chegou a fazer um estágio no fórum de Gramado. Fabiane venceu o concurso de Miss Brasil em 2004, quando a atriz Grazi Massafera ficou em terceiro lugar.

Além de Barcellos, participou da coletiva de imprensa o delegado regional de Gramado, Heliomar Franco.



Fonte: Halder Ramos / Correio do Povo

Preso na Capital suspeito de ser um dos autores da chacina em Eldorado do Sul

Foto: Polícia Civil
 
Policiais da Delegacia de Polícia (DP) de Eldorado do Sul prenderam na manhã desta quarta-feira (29/06) um homem, de 23 anos, na Vila Nova, em Porto Alegre. Os policiais cumpriam mandado de prisão temporária, expedido pela Justiça, referente a cinco homicídios triplamente qualificados, uma tentativa de homicídio, receptação de veículo e disparos de arma de fogo.

Segundo a delegada Patrícia Sanchotene, a prisão ocorreu na casa da namorada do indivíduo, que  é suspeito de ser um dos autores da chacina de Eldorado do Sul. O crime ocorreu em 06/06/2016, quando cinco pessoas foram mortas e outra ficou ferida na saída de um bar, em Eldorado do Sul. O fato ocorreu na Rua A, no bairro Cidade Verde, área central da cidade, pouco antes das 4h. Os disparos teriam sido efetuados com pistolas. Os seis baleados saíram do bar e foram atingidos quando estavam no outro lado da rua. 

Após os trâmites legais, o homem será encaminhado ao sistema prisional gaúcho. As investigações prosseguem para identificar e prender outros quatro indivíduos, suspeitos de terem participado da chacina.

Texto: Cecy Quadros Raicik - Reg. Prof. 6211
 

Preso em Eldorado do Sul homem suspeito por triplo homicídio na Capital

Foto: Polícia Civil
 
Na manhã desta terça-feira (28/06/2016), policiais da 4ª Delegacia de Polícia de Homicídios e Proteção á Pessoa (DPHPP) prenderam em Eldorado do Sul um indivíduo de 18 anos com antecedentes por tráfico de drogas, suspeito pela participação em triplo homicídio na Vila Cristalzinho, na capital, em 07 de maio do ano decorrente.

Segundo o delegado Rodrigo Pohlmann Garcia, as investigações apuraram até o momento que o suspeito estaria em frente a uma festa quando se deparou com os jovens dentro de um veículo no local. O suspeito fez os disparos com arma de fogo e quando o veículo parou, continuou a alvejar as vítimas e o veículo até que tivesse a certeza de que os ocupantes estariam mortos, pois acreditava que eram inimigos. Ainda segundo o delegado, o indivíduo estava ameaçando testemunhas por rede sociais, bem como confessando a realização do crime.

Após os procedimentos de praxe, o homem será encaminhado ao sistema prisional ficando á disposição da justiça.

Fonte: 4ª DPHPP
Texto: Mathews Leal
 

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Corpo de ex-miss Brasil é encontrado em apartamento em Gramado

Foto: Cassiano de Souza

O corpo Fabiane Niclotti, eleita Miss Brasil em 2004, foi encontrado por um familiar no apartamento onde a modelo morava em Gramado na Serra Gaúcha. A Perícia está isolando o local, que fica no bairro Boa Vista.
 
Ainda não há informações sobre as causas da morte.
 

terça-feira, 28 de junho de 2016

Nebulosidade predomina quarta-feira no RS

Nebulosidade predomina quarta-feira no RS | Foto: Betina Carcuchinski / PMPA / CP
 
Muitas nuvens devem predominar a quarta-feira no Rio Grande do Sul. O sol chega aparecer em meio à nebulosidade, porém a chuva chega em alguns pontos do Oeste, Sul e Centro do Estado. O dia começa com nevoeiro na madrugada e se estende pela manhã. Em diversas áreas, a cerração vai tardar a se dissipar e pode permanecer ao longo da quarta. O frio diminui e durante a tarde, o clima será ameno.

Em Porto Alegre, não se descarta precipitação leve e passageira. A previsão para Capital é de 11ºC e não deve ultrapassar os 18ºC. São José dos Ausentes, a temperatura mínima chega aos 5ºC. Em Santa Rosa, o dia será quente com a máxima se aproximando dos 25ºC.

Mínima e Máximas
Santiago 11°C / 16°C
Uruguaiana 11ºC / 16ºC
Pelotas 12°C / 17°C
Santana do Livramento 13°C / 16°C
Bagé 14ºC / 17°C
Santa Maria 14°C / 20°C
 
 
Fonte: MetSul

Entenda como funciona a Lei Rouanet

* Com informações do Ministério da Cultura e do Portal Brasil



Criada em 1991, a Lei de Incentivo à Cultura, mais conhecida como Lei Rouanet, concede incentivos fiscais para projetos e ações culturais. Por meio dela, cidadãos (pessoa física) e empresas (pessoa jurídica) podem aplicar nestes fins parte de seu Imposto de Renda devido. Atualmente, mais de 3 mil projetos são apoiados a cada ano por meio desse mecanismo.

A Lei Rouanet (8.313/91) institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), que tem o objetivo de apoiar e direcionar recursos para investimentos em projetos culturais. Os produtos e serviços que resultarem desse benefício serão de exibição, utilização e circulação públicas. O mecanismo de incentivos fiscais é apenas uma forma de estimular o apoio da iniciativa privada ao setor cultural. Ou seja, o governo abre mão de parte dos impostos, para que esses valores sejam investidos na cultura.

Podem solicitar o apoio por meio da Lei Rouanet pessoas físicas que atuam na área cultural, como artistas, produtores e técnicos, e pessoas jurídicas, como autarquias e fundações, que tenham a cultura como foco de atuação. As propostas enviadas ao Ministério da Cultura (MinC) podem abranger diversos segmentos culturais, como espetáculos e produtos musicais ou de teatro, dança, circo, literatura, artes plásticas e gráficas, gravuras, artesanato, patrimônio cultural (museus) e audiovisual (como programas de rádio e TV).

No processo para receber o benefício, a proposta deve ser aprovada pelo MinC e, se isso ocorrer, o titular do projeto pode captar recursos com cidadãos ou empresas. O ciclo de aprovação de projetos inclui diversas etapas e se finaliza com a avaliação da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), que é formada com paridade de membros do Poder Público e da sociedade civil. Todas as decisões são públicas e podem ser consultadas no Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic).

Incentivos 

Quem fornece os recursos é chamado de incentivador e, com a Lei Rouanet, tem parte ou o total do valor do apoio deduzido no Imposto de Renda devido. O valor do incentivo para cada projeto cultural pode ser feito por meio de doação ou patrocínio. No caso da doação, o incentivador não pode ser citado ou promovido pelo projeto. Podem ser beneficiados nesta modalidade apenas pessoas físicas ou jurídicas sem fins lucrativos.

Quando o incentivo é feito por patrocínio, é permitida a publicidade do apoio, com identificação do patrocinador, que também pode receber um percentual dos produtos do projeto, como CDs, ingressos e revistas, para distribuição gratuita.

Fundo Nacional de Cultura 

A Lei Rouanet também inclui o Fundo Nacional de Cultura (FNC), constituído de recursos destinados exclusivamente à execução de programas, projetos ou ações culturais. Para receber este apoio, propostas são escolhidas por processos seletivos realizados pela Secretaria de Incentivo e Fomento à Cultura (Sefic). As iniciativas aprovadas celebram um convênio ou um contrato de repasse de verbas com o FNC.

Com os recursos do FNC, o ministério pode conceder prêmios, apoiar a realização de intercâmbios culturais e propostas que não se enquadram em programas específicos, mas que têm afinidade com as políticas da área cultural e são relevantes para o contexto em que irão se realizar (essas iniciativas são chamadas de propostas culturais de demanda espontânea).

Polêmicas 

A Lei Rouanet costuma ser alvo de dúvidas sobre a destinação das verbas para projetos culturais. Sobre o tema, em abril, o Ministério da Cultura informou or meio de nota que "a concessão de incentivo fiscal a projetos culturais é uma possibilidade disponível a qualquer cidadão brasileiro que atua na cultura".

O repasse de recursos não é feito de forma direta para nenhum projeto aprovado por meio do incentivo fiscal. "Quem decide o financiamento são as empresas ou cidadãos que patrocinam ou doam aos projetos. A decisão não é do governo", disse o MinC, na ocasião. Segundo o ministério, "o posicionamento político, artístico, estético ou qualquer outro relacionado à liberdade de expressão (do artista ou projeto avaliado) não é objeto de análise, sendo que a Lei veta expressamente "apreciação subjetiva quanto ao seu valor artístico ou cultural".






Fonte: Agência Brasil

Em nota, Bolsonaro cita imunidade parlamentar e descarta motivo para sanção

Em nota, Bolsonaro cita imunidade parlamentar e descarta motivo para sanção | Foto: José Cruz / Agência Brasil / CP
 
O deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) divulgou nota sobre a instauração de processo contra ele no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados e disse que não deverá sofrer qualquer sanção.

Bolsonaro é alvo de uma representação movida pelo PV – legenda que não tem assento no conselho. O partido acusa o parlamentar por apologia ao crime de tortura ao homenagear o coronel Brilhante Ustra durante a sessão, em abril deste ano, que aprovou a abertura do processo de impeachment de Dilma Rousseff. Carlos Alberto Brilhante Ustra, conhecido como coronel Ustra, foi o primeiro militar reconhecido pela Justiça como torturador na ditadura.

Na nota, Bolsonaro cita a imunidade parlamentar, prevista na Constituição Federal, e descarta sofrer sanção por causa da menção ao coronel na sessão do impeachment. "O assunto, por demais conhecido, foi a referência que fiz ao coronel Brilhante Ustra ao proferir meu voto na sessão de impeachment da presidente Dilma e que, certamente, não deverá motivar qualquer sanção, já que se trata de opinião de parlamenatar, proferida em plenário na Câmara dos Deputados", diz a nota. "A menos que os próprios congressistas queiram dar munição àqueles que insistem em relativizar a imunidade parlamentar assegurada no art.53 da Constituição Federal", acrescenta. Bolsonaro critica ainda o PV que, segundo ele, é um partido que apresenta com frequência denúncias contra "parlamentares que os incomodam".

No prazo de duas sessões, o presidente do Conselho de Ética, deputado José Carlos Araújo (PR-BA), anunciará o nome do relator do caso a partir de uma lista tríplice que inclui os nomes de Zé Geraldo (PT-PA), Valmir Prascideli (PT-SP) e Wellington Roberto (PR-PB).  
 
 
 

Fundação Iberê Camargo troca catálogos de exposições por roupa na sua Campanha do Agasalho

A Fundação Iberê Camargo (Av. Padre Cacique, 2000), em Porto Alegre, resolveu usar do seu acervo de catálogos de exposições antigas para fazer o bem. Até o dia 3 de julho será realizada por lá a campanha #ArtePorRoupa. Funciona assim: a cada três peças de agasalho doadas, a pessoa pode escolher um catálogo como recompensa.

As roupas arrecadadas serão destinados à AMAVTRON – Associação dos Moradores e Amigos da Vila Tronco Neves e Arredores.


Fonte: Clic RBS

Falta de dinheiro vai parar duplicação da BR-116, entre Guaíba e Pelotas, em julho

Foto: Divulgação / Dnit (Arquivo)
 
A duplicação da BR-116, entre Guaíba e Pelotas, vai parar no dia 31 de julho e não retorna em 2016. A partir de agosto, não haverá mais recursos disponíveis pelo Governo Federal para a obra.
Por causa da crise financeira, a União cortou R$ 41 milhões da duplicação. O corte foi anunciado em publicação do Diário Oficial do dia 22 de junho.

Desde o começo do ano, o ritmo de trabalho na BR-116 era pequeno. A obra já estava parada em 115 quilômetros, o equivalente a 54% de todo o traçado previsto para receber uma nova pista.

A Superintendência do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) no Rio Grande do Sul vai chamar as empresas contratadas para acertar os dados da paralisação e comunicar a diretoria da autarquia em Brasília. A única forma de mudar essa situação seria o Congresso Nacional aprovar um crédito suplementar ainda neste ano para a obra.

Os trabalhos iniciaram-se em datas diferentes, com sete meses de diferença entre o lote que começou primeiro – em outubro de 2012 – e que começou por último – em maio de 2013. A previsão era de que a obra fosse concluída em dois anos. Até agora, já foram investidos mais de R$ 700 milhões. O percentual executado chega a 57%.


Fonte: Clic RBS
 

segunda-feira, 27 de junho de 2016

Frio intenso diminui no RS nesta terça-feira

Instabilidade deve trazer chuva para metade Oeste, Sul e Centro do Estado | Foto: Betina Carcuchinski / PMPA / CP
 
O frio intenso vai diminuindo aos poucos no Rio Grande do Sul. A terça-feira terá temperaturas amenas na maioria das cidades gaúchas, porém terá presença abundande da nebulosidade. O avanço da instabilidade deve trazer chuva e garoa para pontos da metade Oeste, Sul e Centro do Estado. O sol pode aparecer no Norte e Nordeste e o nevoeiro deve ser esperado durante a madrugada se estendo ao longo do dia.

A previsão para Porto Alegre é de 10°C e máxima de 21°C. Não há risco de chuva para a Capital. Em São José dos Ausentes a mínima segue baixa com 0°C e tem chances de se aproximar dos 18ºC nesta terça.

Mínimas e Máximas
Caxias do Sul 8°C / 20°C
Passo Fundo 9°C / 20°C
Uruguaiana 10°C / 15°C
Santa Cruz 11°C / 21°C
Pelotas 12°C / 19°C
Rio Grande 13°C / 18°C



Fonte: MetSul
 

Incêndio deixa Esplanada sem energia e sessão do impeachment é encerrada

Subestação afetada por sinistro fica próxima ao Palácio do Planalto | Foto: Reprodução / Twitter / CP
 
Um incêndio em um transformador da subestação Brasília Centro, da Companhia Energética de Brasília (CEB), deixa a Esplanada dos Ministérios e o Congresso Nacional no escuro no início da noite desta segunda-feira. A subestação fica próxima ao Palácio do Planalto.

A sessão da Comissão de Impeachment do Senado teve que ser encerrada há pouco por causa da falta de energia. A sala estava sendo abastecida por geradores, mas a previsão é de que a energia só duraria por mais seis minutos. Os senadores estavam começando a oitiva da ex-secretária executiva do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Maria Fernanda Ramos Coelho.

O fogo e a fumaça podem ser vistos de longe. Segundo a CEB, caminhões do Corpo de Bombeiros e técnicos da distribuidora já estão na subestação. A empresa diz que não há feridos, pois a subestação é controlada remotamente.

Alguns prédios de ministérios funcionam com gerador, assim como o Palácio do Planalto, onde houve três quedas de energia de menos de um minuto. As vias anexas ao Eixo Monumental, que cruza a Esplanada dos Ministérios, também estão sem energia. As vias anexas ficam nas proximidades da Esplanada.



Fonte: Agência Brasil
 

DO LEITOR | Roubo de Automóvel

A amiga Cleunice Adriane Nobre  (Fofa Nobre) foi assaltada no bairro Alvorada em Guaíba. Em frente a Academia Tribo do Corpo. Levaram o carro dela com todos os pertences dentro, inclusive uma gaita do projeto no qual ela trabalha.

Veículo: PRISMA PRETO Joy - INQ 6436 - 4 portas e sem insulfilme.

CEEE informa: Desligamento Programado nesta terça-feira, em Barra do Ribeiro


MEMÓRIA | Vista aérea do município de Guaíba nos Anos 50

**Foto integrante do Acervo Público Municipal**

Alteração no Guaíba provoca gosto e cheiro ruim na água

Dmae considera a água captada do Rio Guaíba como potável | Foto: Pedro Revillion / CP Memória
 
A origem do gosto e do cheiro ruim da água de Porto Alegre está em uma alteração no Guaíba. A constatação é do Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) que há, pelo menos, um mês recebe reclamações de moradores de diversos bairros da Capital. O problema surgiu dos mais variados pontos da cidade. Segundo o departamento, da água produzida nas cinco estações de tratamento (somente não houve nenhum caso na região das ilhas). As reclamações aconteceram na área central e especialmente na zona Norte, onde os relatos são mais agudos.

Conforme o departamento, os trabalhos de investigação e análise da água têm se concentrado mais numa área que vai do Cais Navegantes até as proximidades da Arena do Grêmio. É nessa região que estão as captações das estações Moinhos de Vento (abastece o Centro Histórico) e São João - que abastece a zona Norte da Capital.

No começo de junho, os diretores e técnicos do Dmae estiveram reunidos com técnicos da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Smam), da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), do Instituto de Química da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs) e da Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal da Saúde. Nesse encontro foi formalizado um grupo de trabalho com o objetivo de identificar os elementos ou compostos que alteraram o gosto e o cheiro da água distribuída pelo Dmae em algumas regiões da cidade.

Conforme o departamento, a alteração não oferece risco à saúde. O padrão de potabilidade está mantido, especialmente do ponto de vista microbiológico. As análises ampliadas mostram que os compostos detectados estão em uma concentração muito baixa, o que explica as alterações de gosto e odor sem interferir nos padrões que garantem a potabilidade da água. O Dmae afirma que não se trata de algas, como em anos anteriores. Também nada foi constatado referente à presença de nutrientes. As análises toxicológicas deram negativas.



Fonte: Cláudio Isaías / Correio do Povo
 

Abertas as inscrições para a Rústica de Eldorado Do Sul

Estão abertas, até esta sexta-feira (01/07), as inscrições para a edição, deste ano, da Rústica da Cidade de Eldorado do Sul.  O evento integra a grade de programação do mês de aniversário do município, que no dia 08 de junho, completou 28 anos de história. A prova de corrida será organizada Serviço Social do Comércio - Sesc, com apoio da Prefeitura de Eldorado do Sul, por meio de sua Secretaria de Educação, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo.

A rústica irá contemplar as categorias masculino e feminino.  As inscrições serão gratuitas (apenas a doação de 1 agasalho) e devem ser realizadas através do preenchimento de um formulário disponível no seguinte endereço eletrônico:  https://www.sesc-rs.com.br/esportesesc/corridas.html

A Rústica da Cidade terá um trajeto de cinco quilômetros e duração de aproximadamente 45 minutos. A largada será na Praça Pastor Eurico da Silva (Praça Central) e seguirá pela Av. Emancipação, Av. Nestor Jardim Filho, Av. Vitória, Rua Edmundo Schwuchow e Rua João Batista Conzatti, até chegar novamente na Praça Pastor Eurico da Silva. Mais informações também podem ser obtidas pelo telefone (51) 3342-5099. 


Fonte/Agência: Assessoria de Comunicação - ASCOM
Autor: Olívia Falcão

ELDORADO DO SUL | Prefeitura promove Copa Cidade de Futsal em comemoração ao seu 28º aniversário

A Prefeitura de Eldorado do Sul, por meio da sua Secretaria de Educação, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo (SMEC) realiza, nos dias 04 a 08 de julho, a Copa Cidade de Futsal do Aniversário de 28 anos do Município. No dia 08 de junho, se comemorou o aniversário da cidade e a SMEC, para homenagear essa data, promoverá uma competição de futsal com equipes de futsal masculino.

As inscrições para participar da competição esportiva serão gratuitas e as equipes interessadas deverão realizar a inscrição através do email: mbsilveira@sesc-rs.com.br ou pelo telefone (51) 3342-5535 / (51) 8409-3489. Os jogos serão realizados no Centro Esportivo Luis Antônio Fontoura dos Santos (Ginásio do Loteamento) com horário de início das partidas previsto para as 19h30min. Cabe ressaltar que as vagas são limitadas.

A competição tem como principal objetivo proporcionar aos atletas das agremiações envolvidos na competição e a comunidade, momentos de lazer e entretenimento, oportunizando a prática de esportes.
 
 
Fonte/Agência: Assessoria de Comunicação - ASCOM
Autor: Olívia Falcão
 

Professores no Brasil ganham menos que outros profissionais com a mesma formação

A valorização dos professores é uma das metas do Plano Nacional de Educação | Foto: Maria Jose Vasconcelos / CP Memória
 
Os professores de nível superior no Brasil ganham menos do que outros profissionais com o mesmo nível de formação. De acordo com análise feita pelo movimento Todos pela Educação, os docentes recebem o equivalente a 54,5% do que ganham outros profissionais também com curso superior. A valorização dos professores é uma das metas do Plano Nacional de Educação (PNE), Lei 13.005, de 25 de junho de 2014, que completou dois anos.

"Como é pouco atraente a carreira de professor, isso leva à desvalorização social. A carreira não é tida como uma boa opção profissional, diferentemente do que acontece nos países que estão no topo dos rankings internacionais. Além de serem carreiras atraentes, têm valorização social da função. Parte disso é decorrente da compreensão da sociedade de que educação importa", diz a superintendente do Todos Pela Educação, Alejandra Meraz Velasco.

O PNE estabelece metas e estratégias para serem cumpridas até 2024. A lei trata desde o ensino infantil até a pós-graduação. Uma das metas do PNE prevê a elevação do investimento em educação dos atuais 6,6% para 10% do Produto Interno Bruto (PIB) por ano, até o final da vigência.

Pelo PNE, em até dois anos de vigência, o país deveria ter assegurado a existência de planos de carreira para os profissionais da educação básica e superior públicas. De acordo com dados da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic/IBGE), em 2014, 89,6% dos municípios brasileiros declararam ter plano de carreira para o magistério; metade deles diz ter ações de regulamentação e valorização do magistério e 65,9% afirmam ter adotado concurso público para a contratação de professores. Dados do Censo Escolar mostram que, em 2015, 28,9% dos contratos docentes da educação básica pública eram temporários, o equivalente a quase 630 mil contratos.

Segundo o Todos pela Educação, não há medições qualitativas dessas políticas e nem uma ferramenta de monitoramento sobre a aplicação do piso salarial dos professores. "Não é uma mudança do salário que muda a qualidade na educação, mas a atratividade na carreira. É preciso pensar em todos os componentes, desde a atratividade das licenciaturas e pedagogia, a programas com identidade própria, que levem ao exercício do magistério e perspectivas de carreira atraentes, com bom salário inicial, condições para crescer na carreira e condições de trabalho e infraestrutura", diz Alejandra.

De acordo com ela, a carreira do professor tem que ser discutida na ponta, ao mesmo tempo em que deve envolver um esforço conjunto do Ministério da Educação (MEC), dos estados e municípios.
Deve-se ser capaz de simular diferentes carreiras e o impacto financeiro disso para cada ente. A discussão, no entanto, fica comprometida pela situação econômica do país.

Falta de verbas 

"Temos visto que para melhorar a educação são necessários três elementos: bom salário, boa carreira e boas condições de trabalho, que envolvem não só a hora-atividade, mas escolas bem equipadas e democracia na escola. Não adianta ter um só, tem que ter os três elementos", diz a  secretária-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Marta Vanelli.

Marta acredita que o contexto econômico tem impacto direto na qualidade da educação e critica a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), apresentada pelo governo interino, que limita o aumento do gasto público à variação da inflação. "Isso nos preocupa muito. A imposição do governo federal será de mais arrocho para servidores públicos", diz.

Para os Estados e municípios, falta verba para pagar os professores e até mesmo para cumprir a Lei do Piso. De acordo com levantamento da CNTE, mais da metade dos estados não pagam o piso salarial dos professores. Atualmente, o valor está em R$ 2.135,64. Os entes defendem maior participação da União nos gastos, uma vez que é a que mais arrecada.

Discussão 

A questão começou a ser discutida no âmbito do Ministério da Educação, no Fórum Permanente para Acompanhamento da Atualização Progressiva do Valor do Piso Salarial Nacional, composto por representantes do MEC, dos estados, dos municípios e dos trabalhadores. O fórum foi convocado ainda na gestão da presidenta afastada Dilma Rousseff. Ainda não houve reuniões depois de o atual ministro Mendonça Filho assumir a pasta. Marta integra o fórum e diz que o CNTE decidiu que só participará das discussões após o fim do processo de impeachment e que não negociará com o governo de Michel Temer enquanto for interino.

Em nota, o MEC assegura que está realizando "análise cuidadosa do orçamento para a implantação do CAQi [Custo Aluno-Qualidade inicial]". Previsto para ser implantado ainda este ano pelo Plano Nacional de Educação, o CAQi poderia ajudar os estados e municípios a remunerar melhor os professores. "Importante destacar que a atual gestão recebeu o orçamento com um corte de R$ 6,4 bilhões. No entanto, já foi possível recompor R$ 4,7 bilhões para minimizar qualquer prejuízo a políticas do MEC", diz a nota.



Fonte: Agência Brasil
 

MEC divulga lista dos pré-selecionados na segunda chamada do Prouni

Estudantes têm até dia 1º de julho para apresentar documentos | Foto: Alina Souza
 
O Ministério da Educação (MEC) divulgará nesta segunda-feira o resultado da segunda chamada do Programa Universidade para Todos (Prouni). Os estudantes pré-selecionados têm até o dia 1º de julho para apresentar nas instituições de ensino os documentos que comprovem as informações prestadas na hora da inscrição.

O Prouni seleciona estudantes para receber bolsas de estudo em instituições particularidades de ensino superior com base na nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Serão ofertadas, no segundo semestre deste ano, 125.442 bolsas – 57.092 integrais e 68.350 parciais, de 50% – em 22.967 cursos de 901 instituições de ensino superior.

O resultado será divulgado na página do Prouni. Cabe ao candidato verificar, na instituição, os horários e o local de comparecimento para a aferição das informações. A perda do prazo ou a não comprovação das informações implicará, automaticamente, a reprovação. Aqueles que não forem selecionados podem ainda participar da lista de espera, de 8 a 11 de julho.

A lista dos documentos necessários está disponível na internet. O estudante é selecionado quando a documentação é aprovada.

O programa é dirigido tanto aos estudantes egressos do ensino médio na rede pública, quanto àqueles que tenham vindo da rede particular na condição de bolsistas integrais. Podem concorrer a bolsas integrais os estudantes que comprovem renda familiar bruta mensal, por pessoa, de até um salário mínimo e meio. Às bolsas parciais, podem concorrer aqueles com renda familiar per capita máxima de três salários mínimos.



Fonte: Agência Brasil
 

Perícia conclui que decretos são irregulares, mas não vê atos de Dilma nos atrasos

Perícia diz que decretos são irregulares, mas não vê atos de Dilma nos atrasos | Foto: Antônio Cruz / Agência Brasil / CP
 
Peritos designados pela Comissão Processante de Impeachment do Senado concluíram que três dos quatro decretos de crédito suplementar assinados pela presidente afastada Dilma Rousseff eram irregulares, por terem sido editados sem aval do Congresso Nacional, e tiveram impacto negativo no cumprimento da meta fiscal. No entanto, de acordo com laudo pericial, não foram identificados atos da presidente afastada que tenham contribuído, direta ou indiretamente, para os atrasos nos pagamentos aos bancos públicos, chamados pedaladas fiscais.

A edição dos decretos com crédito suplementar e os atrasos nos pagamentos embasam o processo de impeachment de Dilma, que levou ao afastamento dela da Presidência da República.

Decretos de crédito suplementar

Para o três peritos – servidores do Senado João Henrique Pederiva, Diego Prandino Alves e Fernando Álvaro Leão Rincon –, três dos quatro decretos analisados pelos senadores no processo de impeachment tiveram impacto negativo no cumprimento da meta fiscal, que se encontrava vigente no momento em que foram assinados. No laudo, os peritos afirmam que os órgãos responsáveis não emitiram alertas de que os decretos de crédito suplementar eram irregulares, ou seja, foram aprovados sem autorização do Parlamento.

A defesa de Dilma argumenta que os decretos não impactaram no cumprimento da meta fiscal, pois dizem respeito somente a dotações – permissões de gastos – orçamentárias, não resultando necessariamente em impacto fiscal negativo, pois não envolveram o empenho ou a execução financeira dos gastos. Assim, os atos seriam simples reprogramações da alocação de recursos da União.

Os peritos do Senado concluíram que três dos quatro decretos tiveram execução financeira posterior, resultando em prejuízo para o cumprimento da meta fiscal então vigente, que havia sido aprovada em janeiro de 2015. Os decretos foram assinados por Dilma em julho e agosto.

Para a junta de peritos, os decretos violaram o Artigo 4 da Lei de Orçamento Anual (LOA), que regulamenta os gastos suplementares ao Orçamento e determina aprovação legislativa prévia para esses gastos.

“Embora não se tenha obtido informações completas relativas à execução das dotações suplementares constantes exclusivamente desses três decretos (excluídas as dotações iniciais e demais suplementações), esta Junta identificou que pelo menos uma programação de cada decreto foi executada orçamentária e financeiramente no exercício financeiro de 2015, com consequências fiscais negativas sobre o resultado primário apurado”, escreveram os peritos.

Os peritos acrescentaram, no entanto, que não houve, por parte da Secretaria de Orçamento Federal, nenhum alerta, antes da assinatura, de que os decretos seriam incompatíveis com a meta fiscal.

Plano Safra

A junta pericial concluiu também que o atraso no pagamento de equalização de juros aos bancos públicos no âmbito do Plano Safra representaram operações de crédito com a União, o que é vedado por lei. Eles também concluíram que os atrasos resultaram também em operações ilegais de crédito.

Por meio do Plano Safra, os bancos públicos financiam os produtores rurais a juros baixos com recursos próprios e depois recebem do governo a diferença entre o cobrado dos agricultores e o que a instituição financeira pagou para captar o dinheiro.

A defesa de Dilma argumenta que os atrasos no pagamento dessas equalizações não configuram operações de crédito, mas uma prestação de serviço corriqueira e sempre aceita pelo Tribunal de Contas da União (TCU), até que a corte mudou seu entendimento sobre a questão no ano passado.

Para os peritos, os atrasos foram de fato operações de crédito levando em conta artigos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). De acordo com eles, os valores estiveram sujeitos a juros pela demora no pagamento, onerando a União em mais de R$ 450 milhões.

“Houve operações de crédito do Tesouro Nacional junto ao Banco do Brasil, conforme as normas contábeis vigentes, em decorrência dos atrasos de pagamento das subvenções concedidas no âmbito do Plano Safra”, diz o laudo pericial.

De acordo com o cronograma aprovado pela Comissão Processante de Impeachment do Senado, acusação e defesa têm agora 24 horas para solicitar esclarecimentos sobre a perícia. A partir de então, os peritos terão 72 horas para esclarecer as dúvidas.